Quarta-feira, 11 de março de 2020 - 12h05
O Ministério Público do Estado de Rondônia protocolou nesta terça-feira (10/3),na Vara de Execuções Penais da Comarca de Ji-Paraná, o pedido de interdição parcial do Presídio Agenor Carvalho.
O pedido teve por base a fuga de 28 apenados daquela unidade prisional, no dia 5 de fevereiro deste ano, que ensejou a instauração de procedimento preliminar para apuração dos fatos (feito nº 2020001010002890), sendo detectado preliminarmente a falta de segurança da unidade, fragilidade das condições estruturais e risco iminente para a sociedade local.
Diante dessa situação, o Ministério Público postulou a imediata interdição parcial do estabelecimento prisional, compelindo-se o Estado de Rondônia a tomar as medidas básicas para restabelecimento da ordem e disciplina.
Presidente Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a possibilidade de a Justiça rever erros materiais no cálculo de precatórios devidos a servido
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, deflagrou na última segunda-feira (06/07) a operação Ippon, visa
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União seja obrigada a cancelar a concessão, permi
