Quarta-feira, 11 de março de 2020 - 12h05

O Ministério Público do Estado de Rondônia protocolou nesta terça-feira (10/3),na Vara de Execuções Penais da Comarca de Ji-Paraná, o pedido de interdição parcial do Presídio Agenor Carvalho.
O pedido teve por base a fuga de 28 apenados daquela unidade prisional, no dia 5 de fevereiro deste ano, que ensejou a instauração de procedimento preliminar para apuração dos fatos (feito nº 2020001010002890), sendo detectado preliminarmente a falta de segurança da unidade, fragilidade das condições estruturais e risco iminente para a sociedade local.
Diante dessa situação, o Ministério Público postulou a imediata interdição parcial do estabelecimento prisional, compelindo-se o Estado de Rondônia a tomar as medidas básicas para restabelecimento da ordem e disciplina.
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) confirmou que houve a regularização do abastecimento de água no campus da Universidade Federal de Rond

TRT-14 alinha ações para garantir uma Justiça cada vez mais rápida e eficiente
Comprometido com a excelência dos serviços oferecidos à população, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou nesta segunda-feira

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação definitiva de um ex-servidor da Defensoria Pública de Rondônia pela prática de ato de im

Pioneirismo, inovação e cidadania: Judiciário de Rondônia completa 44 anos
Instalado oficialmente em 26 de janeiro de 1982, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) celebra seu 44º aniversário de instalação. Criado simultan
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)