Magistrado de Porto Velho abordará sobre os avanços na legislação que ampara os autistas

O juiz de Direito da comarca de Porto Velho, Flávio Henrique de Melo, é um dos convidados especiais do Ciclo de Palestras “Educação Inclusiva na Perspectiva do Autismo”. O evento, promovido pela Associação Movidos pelo Amor ao Autismo (AMMA) acontece no sábado (24), a partir das 14 horas, no auditório do edifício-sede do TJRO. Durante as atividades, o magistrado vai abordar os principais tópicos da lei 13.146/2015, mais conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a lei 12.764/2012, denominada Lei Berenice Piana, especificamente voltada ao amparo das pessoas acometidas pelo Transtorno de Espectro Autista (TEA).

“A presença dessas duas legislações já é uma evolução se comparado com a matriz de tudo que a Constituição Federal contempla sobre a proteção das pessoas com necessidades especiais. Em 2012 tivemos o advento da Lei Berenice Piana que trata sobre o TEA, e, em 2015 evoluiu-se mais ainda com uma legislação inovadora e ampla no aspecto da proteção dos direitos de políticas sociais e garantias contra essas violações, mas ainda há muito a se evoluir e há diversos trabalhos no sentido de regulamentar toda forma de situação que venha a garantir a efetiva inclusão dessas pessoas”, destaca o magistrado.

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, com MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, Mestrado Profissional em Poder Judiciário e Doutorado em Ciências Jurídicas pela Univale, o juiz Flávio Henrique de Melo passou a se dedicar ainda mais os estudos referentes as legislações que amparam o direito das pessoas com qualquer tipo de deficiência, após ter o filho mais novo diagnosticado com o Transtorno de Espectro Autista.

Ao longo, do Ciclo de palestras serão abordadas temáticas voltadas a área de saúde e educação, com profissionais de cada um desses setores, relacionando e compartilhando as experiências com crianças e acometidas pelo transtorno. A entrada equivale a doação de um material escolar que será entregue ao Projeto Movidos pelo Amor ao Autismo.

Confira a seguir toda a programação do evento:

1ª Palestra – Legislação e Inclusão: Lei 13.146/15 e 12.764/12 (Lei Berenice Piana): Juiz Flávio Henrique de Melo

2ª Palestra – A importância da afetividade no processo de ensino aprendizagem do aluno com TEA: Psicóloga Janaína Sampaio

3ª Palestra – O papel e a importância do professor mediador e o processo pedagógico inclusivo: Pedagoga Maria Marxlene Bezerra (coordenadora do Projeto Movidos pelo Amor ao Autismo)

4ª Palestra – Os benefícios da fonoaudiologia para a inclusão social: Fonoaudióloga Jamila Quenia (especialista em audiologia)

5ª Palestra – A contribuição da educação física especial aplicado ao TEA: Educadora Física Bárbara Lyra (especialista em psicomotricidade)

Confira o vídeo convite