Terça-feira, 3 de março de 2026 - 15h38

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou reunião institucional para apresentar o Planejamento Estratégico do biênio, consolidando diretrizes, metas e ações voltadas ao fortalecimento da política judiciária de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A reunião, promovida pela desembargadora Inês Moreira da Costa, coordenadora da COMSIV, contou com a participação das juízas Márcia Serafim, Keila Roeder e Roberta Cristina Macedo titulares das Varas de Violência Doméstica e juíza auxiliar da Corregedoria, respectivamente, que contribuíram com reflexões técnicas e alinhamento das estratégias às realidades das unidades jurisdicionais especializadas, além da equipe da Comsiv.

Com o lema “Proteger, Empoderar e Transformar”, o planejamento estabelece uma transição de modelo: de uma atuação predominantemente operacional para uma gestão estratégica, baseada em dados, evidências e indicadores de impacto. O documento está estruturado em seis eixos estratégicos, alinhados aos macrodesafios institucionais e às diretrizes nacionais de proteção às mulheres.
Entre as prioridades está a criação de um Observatório de Violência Doméstica e o fortalecimento da gestão baseada em dados, a implementação de indicadores para medir efetividade e proteção integral às mulheres. Também estão previstas medidas de aprimoramento estrutural e da governança nas comarcas, bem como a ampliação da articulação com a rede de proteção e demais instituições do sistema de Justiça.

Soma-se a isso a capacitação contínua com perspectiva de gênero para magistrados e servidores, além do reforço às ações de prevenção, educação e responsabilização de autores de violência, com foco em resultados concretos e mensuráveis.
Durante a reunião, foi destacado que o novo ciclo estratégico busca medir não apenas o volume de atos processuais, mas sobretudo o impacto real das ações na vida das mulheres atendidas pelo Judiciário. A proposta é consolidar uma atuação cada vez mais integrada, preventiva e orientada por resultados mensuráveis.
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