Segunda-feira, 15 de julho de 2024 - 14h20

Representantes
do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Secretaria
Municipal de Assistência Social e Família de Porto Velho, Conselho Municipal de
Direitos da Criança e do Adolescente estiveram nesta sexta-feira, 12, no
edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia para discutir problemas e
possíveis soluções enfrentadas na gestão do Lar do bebê, unidade de acolhimento
institucional municipal. A reunião foi convocada pela Coordenadoria de Infância
e Juventude do TJRO, coordenada pelo desembargador Isaías Fonseca; e com a
participação da Vara de Proteção à Infância, representada pela juíza titular
Kerley Alcântara e pelo Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e
Juventude.
A medida foi
tomada para garantir condições dignas para acolhimento de crianças na unidade.
A Semasf, representada pelo secretário Álvaro Mendonça, apresentou os desafios
que o município vem enfrentando para garantir condições dignas na unidade, como
escassez de servidores e problemas na infraestrutura física.
O coordenador
de infância do TJRO destacou a importância da união entre as instituições
presentes em busca de uma solução. “A ideia é sentarmos e conversarmos a
respeito da situação. É claro que muitos problemas não podem ser resolvidos de
imediato, mas precisamos unir esforços para melhorar as condições dessas
crianças acolhidas”, pontuou, mencionando ainda, a possibilidade de destinação
de recursos para os fundos da infância e juventude, por meio do programa
Declare seu Amor.
A juíza
titular da Vara de Proteção à Infância destacou que a situação das unidades de
acolhimento é verificada mensalmente pelo Judiciário de Rondônia, que buscou o
município. “Todos os órgãos estiveram nessa mesa buscando não acusações, mas
buscando caminhar juntos em busca de soluções cooperadas entre as
instituições”, pontuou a juíza Kerley Alcântara. Também participaram da reunião
representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado e
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
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