Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 - 15h35

O Ministério Público de Rondônia
participou, nesta quarta-feira (27/8), da solenidade de entrega de alvarás
judiciais referentes a prestações pecuniárias para entidades que desenvolvem
projetos sociais e de segurança pública em Ariquemes. A cerimônia ocorreu no
fórum Edelson Inocêncio e reuniu também representantes do Poder Judiciário,
Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).
Ao todo, foram liberados R$
1.488.140,00 para 41 projetos aprovados em edital. As iniciativas contempladas
abrangem áreas como ressocialização, segurança pública, educação e saúde. Os
alvarás foram entregues pelo juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Ariquemes,
Decyo Sarmento, responsável pela gestão das verbas.
Atuação do MPRO
As promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta e Lucilla
Soares Zanella representaram o MPRO no evento. Durante a cerimônia, Elba
destacou o papel da instituição na análise dos projetos apresentados. Desde
fevereiro, o MPRO acompanha o processo, com atuação na análise do cadastramento
das entidades e na avaliação técnica dos projetos.
Direito protegido
A destinação das penas pecuniárias para projetos sociais reforça o direito da
sociedade de ver os recursos oriundos de crimes aplicados em ações que promovem
cidadania, fortalecem a segurança pública e incentivam a ressocialização. O
MPRO atua para garantir que a aplicação dessas verbas seja feita de forma
transparente e em benefício coletivo.
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