Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - 10h15
O
tesoureiro-adjunto e diretor de Modernização e Aperfeiçoamento Institucional da
Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juiz Johnny Gustavo
Clemes e a juíza do TJRO Sandra Aparecida Silvestres receberam a nomeação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Grupo de Trabalho destinado à
elaboração de diagnóstico, estudos e apresentação de propostas voltadas à
melhoria da prestação jurisdicional entregue pelos Juizados Especiais
Estaduais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
Para o
juiz Johnny Gustavo Clemes, a nomeação “ao mesmo tempo que é uma honra, é
também uma enorme responsabilidade participar desse grupo, pois é através de
trabalhos como este que temos a missão de colaborar para o desenvolvimento de
um Sistema de Justiça tão marcante na vida do cidadão brasileiro, que é o
sistema dos juizados especiais”, afirma.
Instituído
na terça-feira (10), o Grupo de Trabalho terá a duração de seis meses, com
possível prorrogação por igual período. Além dos magistrados rondonienses,
outros juízes de vários Estados também foram indicados para compor os estudos
de aprimoramento.
Os
Juizados Especiais são um dos maiores demandados no sistema de Justiça, de
acordo com o Relatório Justiça em Números de 2019, encomendado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), em todo país foram emitidas quase 6 milhões de
sentenças. Essa modalidade de Justiça se distingue dos demais modelos judiciais
devido a facilidade de acesso à Justiça devido à baixa complexidade dos
conflitos. A oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual,
celeridade e prevalência da solução consensual são os princípios que norteiam
esse sistema de Justiça.
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunc
Em uma nova fase do projeto MP em Debate Acadêmico, o Ministério Público de Rondônia levará ações de divulgação sobre a atuação institucional a estu
Decisão do Tribunal de Justiça impulsiona universalização do saneamento básico em Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) proferiu uma decisão significativa no início desta semana e que pode transformar a gestão do saneamento bá
Nos últimos dez anos, o Ministério Público Federal (MPF) atuou em diversos casos de conflitos no campo, questões fundiárias e reforma agrária em Ron