CNJ: Mulheres representam quase 1/3 da composição do Judiciário

No último levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou para a participação de 11.348 magistrados – o que representa 62,5% do total da categoria, composta por 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. A Justiça brasileira detém apenas 6.820 magistradas – totalizando 37% das vagas na carreira da magistratura. O empoderamento feminino e a igualdade de gênero foram alguns assuntos tratados durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher no TJRO.

Durante o encontro com servidoras e magistradas, a juíza auxiliar da presidência, Euma Mendonça Tourinho, destacou os dados fornecidos pelas organizações internacionais que destacam a Islândia em primeiro lugar no ranking mundial sobre igualdade de gêneros, enquanto que o Brasil ocupa apenas a 95ª posição. “A Islândia é um país menor do que Porto Velho, com pouco mais de 330 mil habitantes e lidera a igualdade de gêneros. A ONU diz que será necessário quase um século para atingirmos essa igualdade”, ressaltou a magistrada.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, a autonomia adquirida no último século se reflete na contemporaneidade, pois, a mulher aprendeu a reivindicar melhores condições de trabalho, qualidade de vida para a família e salários mais dignos. “Hoje, pelas contas do IBGE existem 6 milhões de mulheres a mais do que homens no Brasil, isso representa quase três vezes toda a população do Estado de Rondônia. Na década de 70, as mulheres representavam 35% do eleitorado e somente em 2006 quebrou a hegemonia masculina ao ultrapassar os 50% do total de eleitores. No entanto, nas últimas eleições o Tribunal Superior Eleitoral divulgou que a participação das mulheres na política tem registrado apenas 30% do total das candidaturas. Apesar de levar 121 anos para o Brasil ter como principal chefe de Estado uma mulher, os números revelam uma baixa participação feminina na representação do cidadão. Esse é uma desafio que ainda falta às mulheres que com as mesma união que assegurou o direito ao voto, acesso ao mercado de trabalho e salários mais dignos ainda tem a vencer”, observa o magistrado.

No estudo feito pelo CNJ em 2018, indicou o crescimento da participação feminina no Judiciário. Nos anos 1990, as mulheres magistradas representavam 25% do quadro efetivo da carreira, mas precisou de 28 anos para que a participação feminina subisse 12%. “Na minha turma, quando ingressei em 1999, eram 8 magistrados, dos quais sete eram homens e apenas eu de mulher. A última turma aprovada no concurso para magistrados em Rondônia contou com 30 aprovados, sendo 15 mulheres. Todas as vezes que olho para essas estatísticas, não tenho como não me emocionar”, salienta a juíza Euma Tourinho.O ingresso de mulheres em importantes cargos na sociedade também foi lembrado pelo presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg da Silva Júnior. “As mulheres estão muito bem empoderadas nesse momento da história do Brasil. Elas ocupam cargos mais relevantes. São secretárias, servidores de alto nível e sem nenhuma diferença de natureza intelectual. Conquistas que foram acumuladas da metade do último século para cá e algumas bastante relevantes como o direito de votar e eleger-se. A isso tudo é merecida uma comemoração”, avaliou.

Ainda, segundo o CNJ, as mulheres continuam a progredir menos na carreira jurídica, as magistradas representam 44% no primeiro estágio da carreira (juiz substituto), quando competem com os homens por meio de provas objetivas passam a corresponder a 39% dos juízes titulares. A estatística reduz ainda mais com a progressão na carreira, pois as magistradas ocupam apenas 23% das vagas de desembargadores e 16% de ministros dos tribunais superiores.