Barco da Justiça parte para o atendimento às populações ribeirinhas

O barco “Deus é Amor II”, alugado pela Justiça para a operação Justiça Rápida Itinerante no Rio Madeira, parte pela manhã, depois de todo final de semana de preparativos, afinal serão 12 dias de trabalho para atender às comunidades ribeirinhas mais longínquas. Até a primeira localidade do cronograma, a Monte Sinai, serão vinte e quatro horas descendo a correnteza para levar atendimento jurisdicional e cidadania aos cidadãos.

“A Justiça Itinerante permite às pessoas que moram ao longo do Baixo Madeira o acesso à Justiça, para que eles possam resolver suas questões civis, regularizar documentos, entre outros serviços que dificilmente conseguiriam resolver devido à distância e dificuldade de locomoção”, reforçou o juiz Audarzean Santana, coordenador da operação.

Todos os anos a Justiça de Rondônia leva até às comunidades, por entender que as oportunidades de atendimento devem ser iguais entre os desiguais. Que o diga o defensor público Bruno Rosa Balberg, que acredita ser uma “missão não só pleitear os direitos dessas pessoas junto à Justiça Rápida, mas informá-las desses direitos, que às vezes nem sabe que têm. Além disso, prestar assistência jurídica integral a essas pessoas” destacou.

Quem também integra a missão dessa vez é a Justiça Eleitoral, que regularizará títulos eleitorais sem a cobrança de multas. “Desde 2015 não vamos às comunidades ribeirinhas, então a nossa expectativa é regularizar muitos títulos, fazer transferências e títulos novos. Será um serviço bem relevante para garantir a cidadania do voto a esses cidadãos”, disse a juíza Fabíola Inocêncio, que coordenará a equipe.

A Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui estará presente na operação e realizará a emissão de Carteira de Identidade, CPF, Passe Livre do idoso e pessoa com deficiência, solicitação de segunda via da Certidão de Nascimento e Casamento.

Pioneirismo

A Justiça Rápida Itinerante realiza atendimentos inclusivos a pessoas carentes, levando às localidades distantes da cidade a estrutura necessária para solução de questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. Pioneiro na iniciativa da Justiça Itinerante no País, o Judiciário de Rondônia já foi muitas vezes reconhecido por institucionalizar esse programa e proporcionar acesso de fato a comunidades mais isoladas e sem oportunidade de uma viagem para resolver seus conflitos.

Cronograma