Audiência com uso de whatsapp viabiliza acordo judicial

da Assessoria

O aplicativo de mensagens Whatsapp foi decisivo mais uma vez à Justiça para pôr fim a um processo de divórcio litigioso que tramitava na desde 2018 na comarca de Ouro Preto do Oeste. Nesta quinta-feira, 6, uma chamada de vídeo por meio da rede social, já amplamente utilizada em audiências pelo Poder Judiciário em Rondônia, possibilitou que a parte requerente, moradora do município de Sinop, no Mato Grosso participasse da audiência, que terminou com acordo entre as partes. Ações como essa, que podem ser feitas por meio de pedidos judiciais, consolidam o uso da tecnologia para ampliar o acesso à justiça.

Quanto tomou ciência do processo, a requerida procurou a Defensoria Pública daquele estado, dizendo que não teria condições financeiras de arcar com os custas da viagem interestadual para participar da audiência de conciliação que estava designada para o dia 06 de fevereiro de 2020. Neste mesmo ato requereu a expedição de uma nova carta precatória para que fosse intimada, ouvida e colhida mais informações por um juiz da Comarca de Sinop/MT, o que levaria mais alguns meses para ser cumprido, caso assim tivesse procedido.

O conciliador do Cejusc de Ouro Preto do Oeste-RO diante das informações nos autos, com a presença da parte autora na audiência, realizou uma chamada de vídeo com a requerida, e intermediou um acordo entre elas, pois era consenso entre os dois se divorciarem. Após estabelecerem os termos do acordo, o conciliador redigiu o termo e encaminhou uma cópia via e-mail para o Núcleo da Defensoria Pública de Sinop/MT, e lá a requerida pôde ratificar o acordo assinando-o, acompanhada de um Defensor Público, O termo foi remetido de volta para o Cejusc de Ouro Preto no mesmo dia, e já foi homologado pelo Magistrado da 2ª Vara Cível no dia seguinte.

Conforme relatos do Cejusc de Ouro Preto, ambas as partes ficaram muito agradecidas, pela facilidade como puderam resolver essa questão na justiça, pois ambos necessitavam com urgência do divórcio.

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão

Justiça determina plano de controle de mosquitos em assentamentos de Porto Velho após ação conjunta do MPRO e MPF

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio En

MPRO e Polícia Civil fortalecem parceria para intensificar o combate a crimes tributários e a recuperação de ativos para Rondônia

Em uma importante agenda de alinhamento estratégico, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a

Após recurso do MPRO, homem que matou casal em racha em PVH recebe nova condenação de quase 40 anos de prisão

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, obteve no dia 1º de abril de 2025,