Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Justiça

Após recomendação do MPF, Incra fará vistoria no acampamento São Francisco, em Ariquemes

Início dos trabalhos será após liberação do orçamento da autarquia federal


Arte: Secom/MPF - Gente de Opinião
Arte: Secom/MPF

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que fará vistoria sócio-ocupacional no acampamento São Francisco, na Gleba Burareiro, em Ariquemes (RO). A informação é em resposta à recomendação do MPF para que ocorresse a vistoria.

Segundo a autarquia federal, a vistoria será feita quando o orçamento da União for aprovado, com a distribuição orçamentária para o Incra e suas superintendências regionais, o que geralmente inicia na segunda metade do mês de fevereiro de cada ano. “Tão logo se tenha a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada, com o indicativo de orçamentos para o Incra, será elaborada ordem de serviço constituindo equipe e incluída atividade de levantamento das informações in loco no prazo de até seis meses para o atendimento do recomendado”, constou no ofício ao MPF.

Com a resposta, o MPF arquivou o inquérito civil que tratava do caso e instaurou um procedimento de acompanhamento do cumprimento da recomendação.


Saiba mais: MPF recomenda que Incra vistorie acampamento São Francisco, na Gleba Burareiro

Gente de OpiniãoSábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Ministério Público de Rondônia instaura procedimento para apurar as denúncias de mortes ocorridas durante atuação policial na capital

Ministério Público de Rondônia instaura procedimento para apurar as denúncias de mortes ocorridas durante atuação policial na capital

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento investigatório com o objetivo de apurar as ocorrências de uma ocorrência re

Com foco no direito à educação, MPRO viabilizou uso de 70 embarcações que atendem comunidades ribeirinhas

Com foco no direito à educação, MPRO viabilizou uso de 70 embarcações que atendem comunidades ribeirinhas

Com objetivo de garantir o direito à educação para crianças ribeirinhas, força-tarefa criada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em dezembro d

TJRO indefere ação inicial do vice-governador por ter utilizado o instrumento inadequado

TJRO indefere ação inicial do vice-governador por ter utilizado o instrumento inadequado

O desembargador Francisco Borges, que analisou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vice-governador do Estado, Sérgio Gonçalv

A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em Campo Novo de Rondônia (RO)

A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em Campo Novo de Rondônia (RO)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nac

Gente de Opinião Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)