Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 11 de maio de 2021 - 16h27
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Centrais Elétricas César Filho,
pertencente ao grupo Cassol. A empresa se compromete a pagar R$ 135 mil em
equipamentos ao Departamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Rondônia
por danos de excesso de peso causados no asfalto em Vilhena (RO). O prazo para
pagamento é de 40 dias.
O grupo Cassol também deverá cumprir a legislação de trânsito e não dar saída a
veículos de cargas com excesso de peso. Além disso, vai informar no corpo da
nota fiscal o valor exato do peso da carga, a tara do veículo e suas placas.
Segundo o MPF, a empresa já acumula mais de 20 autos de infração de trânsito, e
o excesso de peso pode encurtar a vida útil do asfalto em até 80%. Isso gera
desperdício dos investimentos públicos em infraestrutura que poderiam ser
utilizados em outras situações sociais.
O desgaste do asfalto por esse motivo, além de causar danos como buracos,
depressões e lombadas, prejudica a drenagem das águas pluviais, diminui a vida
útil do acostamento, aumentando o número de acidentes.
Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Espaço onde circulam aproximadamente duas mil pessoas por dia, a rodoviária de Porto Velho recebeu nesta quinta-feira (5/2) ação da Campanha Não é N
Com o objetivo de ampliar o debate institucional sobre os direitos das comunidades quilombolas e promover a inclusão no acesso à justiça, o Tribunal
TRT-14 abre pauta especial para acordos em processos com reclamantes mulheres
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e seus Centros J
Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram recomendação conjunta à pr
Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)