Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 11 de maio de 2021 - 16h27
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Centrais Elétricas César Filho,
pertencente ao grupo Cassol. A empresa se compromete a pagar R$ 135 mil em
equipamentos ao Departamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Rondônia
por danos de excesso de peso causados no asfalto em Vilhena (RO). O prazo para
pagamento é de 40 dias.
O grupo Cassol também deverá cumprir a legislação de trânsito e não dar saída a
veículos de cargas com excesso de peso. Além disso, vai informar no corpo da
nota fiscal o valor exato do peso da carga, a tara do veículo e suas placas.
Segundo o MPF, a empresa já acumula mais de 20 autos de infração de trânsito, e
o excesso de peso pode encurtar a vida útil do asfalto em até 80%. Isso gera
desperdício dos investimentos públicos em infraestrutura que poderiam ser
utilizados em outras situações sociais.
O desgaste do asfalto por esse motivo, além de causar danos como buracos,
depressões e lombadas, prejudica a drenagem das águas pluviais, diminui a vida
útil do acostamento, aumentando o número de acidentes.
Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
TJRO leva serviços da Justiça Rápida à 1ª Agrotec em Porto Velho
Os serviços da Justiça Rápida estarão à disposição da população na 1ª Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar (Agrotec) em Porto V
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imedi
TJRO institui o Programa “Entrega Protegida” com foco em acolhimento humanizado e segurança jurídica
O Tribunal de Justiça de Rondônia instituiu, por meio do Ato Conjunto nº 19/2025 - PR-CGJ-CIJ, o Programa Entrega Protegida, iniciativa voltada ao a
MPRO e forças de segurança iniciam operação de desocupação na Estação Ecológica Samuel
Deflagrada nesta terça-feira (25/11), a Operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito prot
Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)