ZERO DE AUMENTO

No fim de 2006 os parlamentares brasileiros iriam presentear o país com um auto-aumento salarial de quase cem por cento.  A sociedade reagiu e não permitiu. Exerceu com força e brilhantismo a sua função de patrão, chavão fartamente veiculado pela Justiça Eleitoral para incentivar o cidadão a votar na eleição passada.

O tema foi retomado. O aumento agora é tido como num patamar justo. Assim  definem parte da mídia e seus especialistas de sempre. A sociedade, de novo,  tem que exercer seu patronato. E não pode aceitar aumento nenhum. Pelo  resultado social até aqui, todos são, excessivamente, bem remunerados.

Para  desfazer sua dúvida, imagine se o Estado fosse uma empresa privada. Existira  alguma que pagasse este salário a um deputado (funcionário), tendo por meta  o ensino de qualidade, zero de analfabetismo, emprego, valor de salário  digno, moradia, segurança, e saúde, para não englobar outras coisas como  prática de esporte, lazer, entretenimento, ruas limpas, e outros itens  comuns em qualquer país desenvolvido. Essa relação país miserável, mordomias  descabidas de elites precisa ser extirpada. Os palacetes ourificados da  África mostram com clareza essa relação tacanha. Além disso, muitos nem  deveriam estar no Congresso, pela retrospectiva de exemplos e condutas reprováveis. Comprova a recente exoneração de um pré-ministro. Para escancarar o escárnio com que a Câmara trata o dinheiro público, consta do texto a possibilidade de gasto sem prestação de contas. Como se não  bastassem as fajutas prestações já existentes. De tão descabida, sem nem  entrar no mérito da sandice, a utilização de dinheiro público tem respaldo  no Princípio Constitucional da Publicidade. Qualquer lei em sentido  contrário é flagrantemente inconstitucional. Se não for bastante, feriria o Princípio da Moralidade.

O jornal Folha de São Paulo já se manifestou contra o aumento em editorial.  Mas todos as chamadas instituições representativas da sociedade não podem  deixar de se posicionar contra mais esse acinte. A OAB, a CNBB, as centrais  sindicais, e todas indistintamente. Os cidadãos tem que utilizarem os sítios  (sites) www.camara.gov.br,  www.senado.gov.br, 0800 - 612211 (gratuito), ou  (0XX41) 3311-4141 (pago) enviar emails, telefones, telegramas, cartas e  pessoalmente, nas famosas bases, tão dispendiosas com dinheiro público.  Se essas medidas não forem suficientes para barrar o escárnio, manifestações  devem ocorrer em todo o país. Caso não seja possível pelo distanciamento de  que tanto se beneficiam nossos representantes, por estar mais próxima, a  população do Distrito Federal precisa comparecer em frente ao Senado e  Câmara e fazer o que for necessário para não deixar passar essa  excrescência. Os parlamentares brasileiros têm abusado das prerrogativas da  democracia, tão defendida quando precisam para proteção própria pelos  exageros.

A sociedade brasileira decreta: abuso, jamais, nunca mais!

Pedro Cardoso da Costa - Bel. Direito