PASTORAL CARCERÁRIA: Poder público piora crise no sistema penitenciário

Da Rede Brasil Atual - A Pastoral Carcerária emitiu nota na tarde desta sexta-feira (5) posicionando-se sobre a nova onda de assassinatos em presídios no estado de Goiás. "As rebeliões ocorridas no dia 1º de 2018 mostram, novamente, que o sistema carcerário não está em crise. Ele cumpre a sua função perfeitamente: torturar e matar a população que está atrás das grades, em sua maioria pobre e negra. Violações de direitos, superlotação, condições sub-humanas, tortura e mortes fazem parte do cotidiano do sistema carcerário brasileiro", defendeu a organização.

A rebelião na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (antigo Cepaigo) no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia resultou na morte de nove presos, além de 14 feridos, de acordo com a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) do governo de Goiás. Dois agentes penitenciários da cidade de Anápolis foram assassinados no dia seguinte à rebelião. Na noite passada houve novo princípio de rebelião no complexo.

A entidade destacou que essas rebeliões e os casos de violência entre presos e de repressão pelo poder público não são novidade. No início do ano passado, uma série de massacres ocorreu em penitenciárias de Manaus, Roraima, Goiás e Rio Grande Norte, resultando em 139 detentos assassinados nos presídios nas duas primeiras semanas do ano.

"O que ocorre no início de 2018 não é mera coincidência. As medidas adotadas pelo poder público para 'resolver a crise' do sistema carcerário após os massacres do ano passado foram no sentido de aumentar a repressão e o encarceramento, com propostas como a construção de novas unidades prisionais", argumentou a Pastoral. Para a organização, tais medidas não resolvem, mas, sim, aprofundam o problema. "Na atual conjuntura, não podemos cair na falácia das análises simplistas e das medidas que pretendem apenas aplainar o terreno até o próximo ciclo de massacres", completam.

A pastoral acompanhou a situação no Complexo Prisional e relatou desespero de familiares dos presos, que ficaram horas sem informações. "Por volta das 22 horas, os agentes da Pastoral conseguiram entrar na unidade, onde conversaram e rezaram com os detentos, constatando mais uma vez que o estado de caos não se resolve com o aprisionamento. As unidades prisionais com as quais nos deparamos, o Complexo de Aparecida incluso, têm condições deploráveis: pessoas amontoadas em celas superlotadas, vivendo de forma sub-humana, com seus direitos básicos desrespeitados, sofrendo tortura institucional em diversos aspectos", relataram.

Apenas no estado de Goiás houve, pelo menos, quatro outros graves incidentes em presídios, envolvendo rebeliões. No mesmo dia do caso no Complexo Prisional, ocorreu uma rebelião em Santa Helena; em dezembro passado, houve morte e fugas em Jaraguá; em setembro ocorreram rebeliões nos presídios de Catalão e Luziânia.