Motorista Nota 10: a Ideia Visionária que Humaniza o Trânsito Brasileiro após 32 anos

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista, jornalista, administrador, compositor e abolicionista contemporâneo

O Brasil — e toda a humanidade — avança graças a homens pensantes, cujas ideias visionárias combatem epidemias sociais como a violência no trânsito, uma das maiores causas de mortes evitáveis no mundo.

Há 32 anos, em 1994, plantei em Brasília a semente do "Motorista Nota 10": premiar condutores sem multas nos últimos 12 meses com renovação automática da CNH, descontos em IPVA e licenciamento, além de um adesivo visível na traseira do veículo para educar a sociedade.

Essa proposta, veiculada em jornais nacionais como Folha de S.Paulo e Correio Braziliense, e defendida no horário eleitoral como candidato a deputado federal pelo DF, materializa-se agora na Medida Provisória nº 1.327, de 9 de dezembro de 2025 (publicada no Diário Oficial da União em 10/12), alterando o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). Ela beneficia cerca de 370 mil motoristas nota 10, provando que persistência intelectual prevalece.

A Gravidade da Violência Viária no Brasil
Nos últimos 15 anos, o Brasil consolidou-se como um dos países mais violentos no trânsito globalmente, com números alarmantes revelados pelo Atlas da Violência 2025 (Ipea/FBSP).

Entre 2010 e 2019, registraram-se cerca de 392 mil mortes em sinistros de transporte terrestre — aumento de 13,5% sobre a década anterior —, e em 2023 foram 34,8 mil óbitos, com taxa de mortalidade crescendo 2,3% por 100 mil habitantes apesar de campanhas da ONU. Motociclistas lideram as vítimas, com taxa de mortes subindo 12,5% em 2023; estados como Tocantins (33,9 óbitos/100 mil hab.) e Piauí (21 mortes por motos/100 mil) contrastam com o DF (-16,1% em 5 anos). Em SP, crimes de trânsito cresceram 19% em 2025 (21.699 casos), impulsionados por embriaguez e excesso de velocidade. O CFM alerta: o trânsito causa até 10 vezes mais sequelas graves que mortes, com 92 vítimas diárias em média.

As quatro causas principais — excesso de velocidade, álcool excessivo, distrações (celular) e rodovias precárias — explicam 80-90% dos casos, agravados por cortes no Funset e Cide-Combustíveis, que reduzem fiscalização e infraestrutura.

Quanto maior o número de motoristas nota 10, menor essa "doença social": premiações incentivam adesão, visibilidade do adesivo (sugerido em 1994) educa vizinhos, e crianças na escola se orgulham de pais honrados, questionando colegas e multiplicando o efeito cultural.

Soluções como redução de velocidades em vias urbanas salvam vidas a curto prazo, mas só uma cultura de excelência, como a MP 1.327, reverte o quadro a longo prazo.

Minha Trajetória de Ideias Vitoriosas pelo Brasil
Excelências, permitam relembrar minhas bandeiras na Capital da República, sempre priorizando o mérito sobre o apadrinhamento:

Desburocratização pioneira: Acabei com o "entulho burocrático" do GDF pela "Racionalização e Regionalização do Alvará de Funcionamento", premiada em 1º lugar — reduzindo de 180 dias para menos de uma semana o tempo para empresários. Transparência pública pré-internet: Propus divulgar repasses da União via Rádio Nacional, TVE e Voz do Brasil, ideia moralizadora premiada pela ENAP.

Gratuidade em concursos: Primeira bandeira contra exclusão social, levada em duas candidaturas a deputado federal. Cheque digital: Impressões digitais nos cheques para barrar estelionatários.

Banco de Talentos: Valorização de servidores em cargos DAS, cortando gastos com "apadrinhados pálidos" sem visão gerencial.

CPF nas loterias: Obrigatoriedade para localizar ganhadores da Quina, Mega-Sena etc., evitando prescrição e lavagem de dinheiro — ainda pendente.

Defesa do Mais Médicos: Único servidor do MS a atuar como “Amicus Curiae” na ADI 5.035/STF (2013), tese vitoriosa por 6 a 2; aplaudido na Audiência Pública de 26/11/2013 e parabenizado por Alexandre Padilha.

Dinheiro em Braille: PLS 104/1996 aprovado por unanimidade no Senado (com Lúcio Alcântara-PSDB-CE), facilitando deficientes visuais.

Criação da Rádio e TV Tribunal de Contas da União-TCU, rumo as transmissões em tempo real das decisões dessa Egrégia Corte de Contas.

Luta intransigente pelo fim da exploração dos advogados não inscritos na OAB, a escravidão moderna da OAB rumo a abolição da excrescência do famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o Brasil, onde criam-se dificuldades para colher facilidades, o que significa resgatar e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 600 mil cativos da OAB devidamente qualificados pelo omisso Ministério da Educação sem direito ao primado do trabalho ao livre exercício profissional da advocacia cujo o título universitário habilita, num verdadeiro desrespeito a dignidade da pessoas humana e a Declaração Universal dos Direitos Humanos-DUDH.

Por que os deputados devem rejeitar os PLS 2294 e 3000 de 2024: Exames descabidos e caça-níqueis à moda da OAB para médicos e dentistas

Essas vitórias mostram: homens pensantes constroem nações; "figuras pálidas" geram declínio no atendimento público vital.

Prova Histórica e Legado Global da Ideia

Em 30/11/1994, Folha de S.Paulo publicou minha carta: Motorista Nota 10. "Todo motorista habilitado há pelo menos dez anos, sem imperícia grave, poderia ser distinguido com honraria nota 10, placas ou adesivos especiais, orientando o tráfego e multando infratores na ausência de policiais" Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/11/30/painel/3.html

Elogiada em 03/12/1994 por Miguel B. Yazbek .
Motorista nota 10
"Concordo plenamente com o leitor Vasco Vasconcelos, de Brasília. A sua idéia do motorista nota 10 (Painel do Leitor, 30/11) é fantástica."
Miguel B. Yazbek (São Paulo, SP)
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/12/03/painel/4.html

Há 32 anos debato a ideia em tela em seminários, rádios como Atividade FM Programa Domingão do Vigão, ancorado pelo nobre amigo ex-deputado federal Wigberto Tartuce, maior audiência no Distrito Federal, e artigos nacionais, rumo à humanização do trânsito em nosso país.

Por fim, imensamente feliz e lisonjeado pelo fato de o Presidente Lula ter adotado, por meio da Medida Provisória nº 1.327/2025, permito-me sugerir a Vossa Excelência que, ao convertê-la em lei ordinária, digne-se de convidar-me para a solenidade de sanção e de batizá-la como "Lei Vasco Vasconcelos", em reconhecimento à luta incansável por um trânsito mais seguro e pela preservação de vidas. Mais motoristas nota 10 equivale a menos 35 mil mortes anuais no trânsito — um legado eterno para o Brasil e a humanidade.

Vasco Vasconcelos, escritor, jurista, jornalista, administrador, compositor e abolicionista contemporâneo
Brasília-DF

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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