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MÍRIAM LEITÃO: Drama maior


 

 Na virada do ano eu perguntei ao professor José Pastore quantos empregos o Brasil perderia em 2009 e ele me assustou com o número: um milhão. Voltei a falar com ele agora, e a previsão aumentou: "acho que o Brasil deve perder um milhão e meio de empregos e eu não sei se quando houver a recuperação todos eles serão repostos".

— Há muito entrave na Justiça, no Ministério Público e nos sindicatos a qualquer tentativa de se ter algum ambiente mais flexível para o acerto entre trabalhador e empresa. O Tribunal Superior do Trabalho tem anulado acordos que as partes acertaram, e uma anulação como essa cria um tremendo de um passivo trabalhista — lembra José Pastore.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo divulgou uma recomendação aos sindicatos e federações patronais que estão negociando diminuição da jornada com redução de salário que mais parece uma ameaça. Diz que o acordo tem que ser precedido da "situação financeira precária da empresa" e que seja uma negociação coletiva, da qual participem todos os trabalhadores, mesmos os que não são sindicalizados. Diz ainda que a redução salarial não pode ser superior a três meses, que os direitos trabalhistas são irrenunciáveis e que tudo tem que ter a assinatura do MPT.

Num país em que metade dos trabalhadores não tem qualquer proteção, fica até engraçado tanto alerta e cuidado com os que estão no mercado formal. No Brasil, gasta-se mais tempo e dinheiro protegendo-se os protegidos. Se a empresa estiver em situação precária, ela não estaria negociando reduções temporárias e, sim, demitindo. O movimento é para impedir que ela entre em "situação financeira precária".

O Ministério Público do Trabalho mandou notificações para seis centrais e 16 federações sobre o assunto e instaurou um procedimento preparatório para investigar as negociações. Tudo é para evitar, segundo o MPT, "a disseminação" desses acordos. Segundo a procuradora Laura de Andrade, "essa discussão não pode ser feita de forma generalizada". Vários procuradores já avisaram que vão pedir a anulação. Isso deixa as empresas numa situação de insegurança para procurar qualquer solução que não seja a demissão do funcionário.

Em Minas, semanas atrás, um acordo entre trabalhadores e uma empresa para redução de jornada e salário foi vetado pelo sindicato. O governo faz campanha aberta contra a terceirização. Deveria regulamentar a medida, para ampliar a oferta de emprego neste momento, mas evitar os abusos já ocorridos no passado.

O desemprego e a informalidade vão aumentar, segundo Pastore, e o temor que ele tem é que não seja passageiro.

Fonte: SIMPI-RO / MÍRIAM  LEITÃO

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