Quarta-feira, 15 de março de 2023 - 08h44
Ao
contrário do que se imaginava, na disputa do mar contra o rochedo, o marisco,
comumente jogado contra as pedras, dessa vez levou a melhor, isto é, na queda
de braço entre Executivo e Legislativo pela cobrança do IPTU 2023, que se deu
bem foi o contribuinte, que vai continuar pagando um imposto, digamos, modesto,
como era antes. Na querela, falaram mais alto as vozes da sabedoria e do bom
senso, movidas, evidentemente, pela pressão das ruas. Trata-se de decisão das
mais relevantes, porque pode levar ao amadurecimento do processo administrativo
que cabe ao Poder Executivo conduzir.
Desde
que se cogitou de implantar a cobrança do novo imposto, não faltaram vozes
autorizadas, para advertir as autoridades dos riscos da medida, porém as
advertências não tiveram qualquer efeito, tão empenhadas estavam as autoridades
financeiras municipais em abarrotar os cofres públicos com o dinheiro do
contribuinte. Aprovado o projeto de lei complementar pela Câmara Municipal, e
uma vez sancionada a Lei pelo chefe do Executivo, logo se viu pipocar uma série
de manifestações e protestos pelos quatro da cidade. Entidades de classe e cidadãos
inconformados também bateram às portas da Justiça, esperando dela obter decisão
favorável.
Mas,
antes que a Justiça se manifestasse sobre o assunto, as partes envolvidas na
disputa sentaram-se à mesa de negociação e, como em qualquer democracia que se
preze, em uma decisão poucas vezes vista, resolveram deixar tudo como era
antes, mantendo apenas a correção inflacionário sobre o valor do IPTU, para a
felicidade geral de todos. Dessa vez, o marisco levou a melhor.
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