CONSORCIO INTERESTADUAL DA AMAZÔNIA LEGAL PARADO

A​os caros leitores da minha coluna desde 2015 eu quero agradecer pelos e-mails e contatos realizados desde maio desse ano em que vocês pontuaram das muitas propostas aqui mencionadas como contribuições para as possibilidades de grandes projetos para o país que precisam da atenção de legisladores e de governantes.

Continuamos com o mesmo sentimento de colaboração, e neste artigo quero fazer com todos que me honram com sua leitura, uma memória e também uma provocação sobre o modelo de desenvolvimento sustentável para a nossa amada Amazônia.

De plano quero fazer o registro ​sobre o Plano Amazônia Sustentável (PAS) ​criado no ano de 2008 e que ​propõe um conjunto de diretrizes para orientar o desenvolvimento sustentável da Amazônia com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais.  ​

O PAS foi elaborado sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional.

Sua elaboração envolveu a participação dos governos dos nove estados da região amazônica e expressivos segmentos da sociedade civil por meio das consultas públicas que mobilizaram seis mil pessoas na região. 

U​ma das muitas ações desse plano foi a criação de um instrumento jurídico novo que alinhasse os planos locais de desenvolvimento dos nove estados da Amazônia e que em 2017 virou real.

Na ultima reunião dos governadores daquele grupo, realizada em março de 2018, dentro da programação do 17º Fórum de Governadores da Amazônia, ocorrida na capital do Tocantins, foram lançadas as bases ​legais do consorcio e foi eleito um presidente - não sabemos ainda quem foi o governador eleito e nem para que período de mandato.

​Pois é. Pasmemos todos. Desde essa reunião não há mais qualquer registro sobre como o grupo de governadores e sua estrutura executiva deram ou não a continuidade a esta importante ação do PAS.

Coisas de ano de eleições.

Ao longo do ano passado, todos os Estados que compõem o consorcio, quais sejam: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia​, apresentaram às suas respectivas Assembleias Legislativas o protocolo de intenções e um projeto de lei que foi referendado pelos deputados.

Em Rondônia temos a Lei nº ​4.087 de 20 de junho de 2017.

Esperamos que o próximo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha e que o próximo presidente eleito da República, capitão Jair Bolsonaro possam de imediato dar atenção estratégica para as inúmeras possibilidades que este consórcio pode trazer para o desenvolvimento sustentável dessa área do território brasileiro.

​Guardem esse registro: atualmente ​o PAS é ​coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Graça e Paz.