Consórcio 4UM-Opportunity vai cobrar pedágio na BR-364 sem investir nenhum centavo imediatamente

A BR-364, uma das principais rodovias de Rondônia, está prestes a ser concedida à iniciativa privada pelo prazo de 30 anos. O consórcio 4UM-Opportunity, único concorrente no leilão realizado na B3, será responsável pela administração da via, que liga as cidades de Vilhena a Porto Velho, abrangendo aproximadamente 700 quilômetros de extensão.

O ponto que tem gerado questionamentos é a previsão de cobrança imediata de pedágio, enquanto os investimentos na infraestrutura da rodovia só deverão ser iniciados em quatro anos. De acordo com o edital, ao longo dos 30 anos de concessão, estão previstos apenas 113 quilômetros de duplicação e 19 quilômetros de marginais. A concessionária terá um prazo de nove anos para a conclusão.

A movimentação na BR-364 também chama atenção. O tráfego diário na rodovia é estimado em cerca de 10 mil veículos por dia, sendo 75% leves e 25% pesados. Durante os primeiros quatro anos da concessão, a empresa irá arrecadar com as tarifas de pedágio sem a obrigação de realizar melhorias imediatas, o que levanta preocupações entre motoristas e caminhoneiros que dependem da estrada para escoar suas produções e realizar deslocamentos diários.

O modelo de concessão adotado gera críticas de usuários, membros da sociedade e especialistas em infraestrutura, que questionam a viabilidade e a justiça da cobrança antecipada sem que haja melhorias significativas logo no início do contrato. A expectativa é que a concessão traga melhorias para a segurança viária e fluidez do trânsito na BR-364, porém, a forma como o processo está estruturado continua sendo alvo de debate.

Para o presidente da Associação Comercial de Rondônia, Vanderlei Oriani, a concessão não é má ideia, o problema está no formato que estão tentando emplacar. “Nós não podemos ser a favor desse formato, onde não há garantia de investimentos nem daqui a quatro ou seis anos, no texto apenas se menciona que haverá investimentos, não existe cláusula de amarração para que isso aconteça de verdade. Aqui em Porto Velho ninguém quer pagar pedágio sem ter contrapartida antes da cobrança. A duplicação, a estruturação e os reparos precisam ser iniciados já, junto ou antes da cobrança. É um absurdo você pagar para usar a rodovia sem nenhuma benfeitoria. Outro aspecto importante é que precisa de duplicação ao longo de toda extensão dos 700 km e não somente em 100 km, essa concessão está muito mal elaborada para os usuários, para a população e muito bem elaborada somente para a empresa que vai faturar bilhões com a nossa BR-364. Se for assim é melhor deixar do jeito que já está mesmo”, desabafou Vanderlei Oriani, durante entrevista no programa Jornalismo e Notícia, da FM Rio Madeira 105,9.

Outro que tem opinião contrária a cobrança inicial de pedágio sem fazer nada para justificar é o Jornalista e Radialista Géri Anderson, que justifica seu posicionamento dizendo que o valor do pedágio vau ser muito alto para caminhões e até mesmo para carros de passeio. Para ele, é melhor não privatizar nesse formato. “Está fora da realidade econômica os valores de cobrança previstos no leilão. O valor inicial a ser cobrado do público é um valor bastante alto e também sou contra ter mais de cinco praças de pedágio ao longo da área privatizada, o que acaba virando mais um imposto que vai recair sobre os produtos e para quem vai comprar no mercado, uma vez que esse produto vai chegar pelo caminhão e o transportador vai repassar essa fatia. A população vai ver o seu dinheiro sendo desvalorizado nas prateleiras de lojas e supermercados”, disse o Jornalista. 

Para o agricultor José Alcides, essa atitude do governo em tentar pedagear a rota mostra uma falta de preocupação com a agropecuária, responsável por gerar riquezas ao estado. “Eles (governo estadual e federal) querem ver essas duas atividades sucumbir no pó, porque taxar, tarifar e colocar mais cobrança sobre a agricultura e pecuária não condiz com um estado que arrecada mais de um bilhão em cifras e um país que possui uma imensidão em arrecadação, um dinheiro que deveria ser destinado para também para as estradas do estado e isso não acontece. Aí decidem tributar, taxar com mais pedágio, em um trechos de cem quilômetros, sabendo que a BR-364 hoje já é um caos em segurança para quem usa, então eu acho isso injusto demais”, avaliou. 

“Temos que conseguir um pedágio mais em conta, porque a gente sabe o quanto custa um pedágio caro, e é o que estão querendo implantar em Rondônia. A consequência disso vai ser convertida em alimentação com sobrepreço para o arroz, para carne, para a soja, para tudo. Quem vai pagar não é só o produtor rural e sim a população, principalmente a população mais humilde, que não tem boca para reclamar, nós estamos aqui representando essa população e não vamos admitir um pedágio muito acima do que se é cobrado em outros estados, ainda mais sem investimentos iniciais. A gente passa vergonha por conta dessas decisões tomadas sem conversar com a opinião pública da região”, disse Géri Anderson.