CONSELHEIRO DO TCE-RO CONCLUI DOUTORADO EM DIREITO NO SUL DO PAÍS

O conselheiro Wilber Coimbra defendeu tese doutoral intitulada “A Tutela da Sustentabilidade Exercida pelos Tribunais de Contas como Garantia de Efetividade dos Atos da Administração Pública”

O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, presidente da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Rondônia (Escon/TCE-RO), concluiu o Curso de Doutorado em Ciência Jurídica (Direito) na Universidade do Vale Itajaí (Univali), ao defender na última quinta-feira (21), em Santa Catarina, sua tese de Doutorado intitulada “A Tutela da Sustentabilidade Exercida pelos Tribunais de Contas como Garantia de Efetividade dos Atos da Administração Pública”.

Tendo como orientadora a professora doutora Denise Schmitt Siqueira Garcia, o trabalho do conselheiro Wilber Coimbra assentou-se, no que se refere à área de concentração, na tríade: constitucionalismo, transnacionalidade e sustentabilidade, merecendo aprovação com mérito e obtido conceito “A” por parte da banca examinadora.

Durante o período de curso do Doutorado em Direito, o Conselheiro Wilber Coimbra conciliou estudos, pesquisas e produções científicas com as suas funções ordinárias junto à Corte de Contas e graças a sua dedicação e disciplina científica conseguiu com êxito ser o primeiro de sua turma a obter a importante titulação que, decerto, contribuirá com os avanços da missão constitucional do Tribunal de Contas rondoniense.

Em seus agradecimentos durante a sessão pública para defesa da Tese Doutoral em Santa Catarina, o conselheiro presidente da ESCon fez questão de ressaltar a importância do suporte recebido por parte da Corte de Contas rondoniense, em face de ser beneficiário do programa estabelecido pelo TCE-RO para estímulo à formação científico-acadêmica, em nível avançado de conhecimentos oferecidos por Cursos Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) de seus membros e servidores, por meio de lei específica e regulamentado pela Resolução nº 180/2015, objetivando a formação de massa crítica altamente qualificada para a prestação jurisdicional à sociedade rondoniense com qualidade e efetividade na proteção inafastável do interesse social.

Primeiro membro do TCE de Rondônia a alcançar o título de doutor, o conselheiro Wilber Coimbra tem diversos artigos científicos publicados em revistas e literaturas especializadas (todos com abordagens sobre a atuação constitucional dos Tribunais de Contas). Em sua produção acadêmico-científica e jurídica, é autor também de diversos capítulos de livros publicados em obras relevantes, abordando temáticas afetas ao protagonismo dos Tribunais de Contas.

CURRÍCULO

É Doutor em Ciência Jurídica (Direito) pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – Itajaí, SC (2017); Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté – UNITAU, Taubaté, SP (2014); especialista em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho – UGF, Rio de Janeiro, RJ (2013); Graduado em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia – FARO, Porto Velho, RO (2004); professor do Centro Universitário São Lucas – CUSL; Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Presidente da Escola Superior de Contas do Estado de Rondônia.

Possui experiência e atuação profissional nas áreas de Direito Público, destacadamente, Direito Constitucional e Administrativo, com ênfase em Administração Pública, atuando, principalmente nos seguintes temas: transparência pública, gestão pública, eficiência, eficácia, efetividade, sustentabilidade da Administração Pública e Tribunais de Contas.

Fonte: TCE-RO