Segunda-feira, 1 de setembro de 2008 - 13h31
O que antes era uma suspeita, agora se confirmou
*Ivan Francisco Machiavelli
A reportagem de revista Veja deste fim de semana dando conta de que os telefones do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal estavam realmente grampeados causa estarrecimento, e, exige imediatas e drásticas providencias, sem concessões, para desencorajar esse verdadeiro grupo de bandoleiros e justiceiros que, à custa da privacidade alheia, usam de recursos medievais sob o pretexto de fazer uma falsa justiça.
Não se faz Justiça com injustiça, totalitarismo e clandestinidade.
O que causa espécie, é que instituições oficiais estão ligadas à essa verdadeira rede de espionagem, em alguns casos, com o beneplácito de autoridades constituídas, como se estivesse em voga uma verdadeira Ku Klux Kan à moda brasileira.
Há de haver uma pronta, justa e enérgica reação a tudo isso eliminando-se, de vez, essa sensação de impunidade destes delinqüentes da privacidade alheia. É exatamente nesse ponto que reside a causa que encoraja esses neo- bandoleiros a prosseguir com esses insidiosos atos: a certeza de impunidade.
Os Poderes Constituídos, foram concebidos, para assegurar à Nação o estado de direito, e não o estado policial, o estado de exceção e estado totalitário.
Ações como essa, se mantidas, encorajam a deformação dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
O processo de investigação que não correr dentro da mais absoluta legalidade e transparência deve ser objeto de pronto e imediato trancamento e punidos os abusos praticados em nome de uma falsa justiça.
Aqui mesmo em Rondônia, instituições e autoridades já experimentaram momentos difíceis, cuja totalidade dos dados colhidos nas investigações, até hoje não são conhecidas dos defensores e dos próprios envolvidos (acusados).
Várias entidades, desde há muito, vem se posicionando contra a permissibilidade dessas escutas clandestinas, muitas das quais, convalidadas posteriormente.
É chegado o momento de uma ação conjunta e coordenada objetivando restabelecer a ordem nesse campo das investigações, salvo, se, o desejo de todos seja ficar refém do medo, da insegurança e da opressão.
*É advogado e vice-presidente do Conselho Seccional da OAB-Rondônia
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