A crise municipalista

Blog do Marcelinho
  
Muito boa a iniciativa da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), em promover aqui no Estado, encontro de prefeitos com técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A abertura do encontro aconteceu na última segunda-feira em Cacoal e encerra hoje. Os números apresentados pelos técnicos da CNM sobre Rondônia são assustadores. Os municípios tiveram um prejuízo de nada menos que R$ 89 milhões ao longo dos últimos anos com a medidas adotadas pelo Governo Federal, entre elas a redução de tributos.

Dados da CNM mostram que, com o aumento de 23,5% para 24,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dinheiro que é transferido todos os meses pela União aos cofres das prefeituras, haveria um aumento de aproximadamente R$ 7 bilhões no mandato atual. Em Rondônia, esse valor seria de R$ 37 milhões, dinheiro suficiente para tirar muitas cidades da crise. Os gestores públicos estão enfrentando a pior crise já instalada na municipalidade e ainda tem gente querendo ser prefeito nas próximas eleições.

O volume de repasse de recursos financeiros aos cofres públicos reduziu significativamente. Por outro lado, houve um aumento considerável nas despesas com educação, saúde e infraestrutura das cidades, principalmente aquelas atingidas pela forte cheia dos rios Mamoré, Guaporé e Madeira. Em Rondônia, as cidades mais prejudicadas com a cheia foram Porto Velho, Guajará-Mirim, Costa Marques, Nova Mamoré, Pimenteiras e Rolim de Moura.

O problema acontece antes de chegar nas cidades. As BRs, por exemplo, foram castigadas pela cheia dos rios e trafegabilidade nas rodovias está bem comprometida. Porto Velho, Capital do Estado, enfrenta outro problema após o nível do rio Madeira baixar. O surgimento de forte surto de gripe está superlotando as unidades de saúde. Com repasse de recurso do tesouro nacional cada vez menor, os gestores públicos enfrentam problemas de administração. É preciso oferecer aos municípios soluções para esses problemas. É justamente nesse momento que deve entrar a criatividade dos gestores públicos. Existem outras fontes de recursos federais que precisam ser compartilhadas nas regiões do Brasil. A Arom e CNM precisam mostrar os gestores as alternativas em dias de tormenta. Somente assim será possível sair da crise.