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17 de novembro: 75 anos de brasilidade deste jurista, homenagens a Vasco Vasconcelos e Luiz Gama, ícones da luta contra a escravidão e maior respeito à dignidade humana

“Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele". Provérbios 22:6


Vasco Vasconcelos - Gente de Opinião
Vasco Vasconcelos

No dia 17 de novembro celebram-se 75 anos de brasilidade, deste jurista,  data que também convida à reflexão sobre a trajetória de grandes juristas baianos que marcaram a história do país com suas lutas intransigentes contra a escravidão, a injustiça e a marginalização social.
Dentre eles, destaca-se Luiz Gama,(1830-1882) reconhecido oficialmente como Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil pela Lei nº 13.629, de 16 de janeiro de 2018. Luiz Gama, com sua atuação destemida, libertou legalmente cerca de 800 escravos, tornando-se um símbolo da resistência e da luta pela liberdade em um país ainda marcado por profundas desigualdades.
Inspirando-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e justiça social, o Dr. Vasco Vasconcelos,75, aparece hoje como uma figura de peso no combate à chamada escravidão moderna, representada pela exploração dos advogados não inscritos na OAB e o extenuante a excrescência do famigerado caça-níqueis exame da OAB, que priva milhares de profissionais do direito do acesso ao exercício legítimo de sua profissão, cujo título universitário habilita.

Segundo o Egrégio Supremo Tribunal Federal –STF, “ a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos.
“A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. ”Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.” Que os atentados contra os Direitos Humanos terão repercussão nacional e internacional, por serem considerados “bien commun de l’humanité” e crime de lesa humanidade; que está insculpido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.

Está previsto Artigo XXIII -1 – Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e existência. Que a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder.

E por falar em escravidão, o Egrégio Supremo Tribunal Federal- STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 ALAGOAS, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência
(…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, condutas alternativas previstas no tipo penal. A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (…)

Vasco Vasconcelos, com sua persistência e comprometimento, pode ser considerado um forte candidato, o 1º brasileiro a ser galardoado  com o   Prêmio
Nobel por sua luta para resgatar e inserir no mercado de trabalho, quase 600 mil cidadãos cativos da OAB, dessa realidade de exclusão.
Na prática, seu trabalho visa retirar do banimento social e profissional esses "escravos contemporâneos", qualificando-os e reinserindo-os no mercado de trabalho de forma digna e legal, em respeito ao primado do trabalho e à dignidade da pessoa humana, garantidos constitucionalmente.
Como nos ensinou Martin Luther King, vencedor do Prêmio Nobel: ["na nossa sociedade, privar o homem do emprego e renda equivale psicologicamente a assassiná-lo"].
No dia 17 de novembro de 1950, nasceu na pacata cidade de Paratinga-BA, Capital Baiana da Música, no Oeste da Bahia, vizinha a cidade de Bom Jesus da Lapa,(Capital Baiana da Fé), o menino, puro, tímido, serelepe e birrento segundo minha saudosa professora Heliete Dourado uma das melhores professora do Vale do Rio São Francisco, o pacato cidadão Vasco Vasconcelos.
Filho de agricultores, Antônio Sodré e D.Maria Natalina Vasconcelos “in-memorian”.
Começou   trabalhar desde os oito anos de idade. Acordava todos os dias às 5:00 horas da manhã, para tirar o leite das vacas, em seguida preparar a terra ao lado do meu velho pai e demais irmãos, para preparar a terra, para o plantio de arroz, feijão, milho, melancia, (...) ou seja  ajudar os seus pais no sustento e educação dos seus 14 (quatorze)  filhos..
Naquela época não existia essa tal de bolsa família, pra viver na ociosidade. O meu saudoso pai tinha que encher as mãos de calo, conseguiu com muito sacrifício, criar, educar os seus filhos tendo como instrumento de trabalho, enxada, machado, facão, foice, estrovenga, arado, canga, quatro cantis, uma dupla de dois bois, para puxar o carro de boi e o arado, enquanto que minha mãe dona de casa, tinha duas surradas máquinas de costurar, marcas “Singer e Long-Live para confeccionar as roupas das crianças.
E por falar em bolsa família na Marchinha do Fome Zero, (disponível no Youtube
https://www.youtube.com/watch?v=1puKCaWPUgk; de minha autoria, gravada pelo cantor pernambucano, Almir Roche, este compositor foi o grande homenageado pelo melhor bloco carnavalesco,  Bloco Siri na Lata do Recife-PE por ocasião das comemorações dos 100 anos do Frevo, cuja letra sugerida pelo meu pai, diz:
Chega de trabalho/ Basta de tanto lero-lero, não vou mais encher as mãos de calo/ Vou  viver da bolsa do fome zero (....).
O tempo passou e o menino com visão futurista, que estudou o primário, na Escola Borges dos Reis, depois de concluir o curso ginasial no Ginásio Alcides de Oliveira Dourado, zarpou no vapor Wenceslau Braz para Bom Jesus da Lapa onde concluiu   o curso  Técnico de Contabilidade no Ginásio São Vicente de Paula, porém seu sonho maior era cursar uma faculdade.
E com a ajuda da minha querida irmã, minha segunda mãe, a renomada Professora Nila Vasconcelos veio para terra prometida, Brasília-DF no ano de 1972.
Preliminarmente, morou na cidade Satélite do Guará-DF na casa do saudoso amigo, policial civil, Napoleão e sua queridíssima esposa D.Elvira, ambos amigos da minha irmã Nila Vasconcelos e depois mudou-se para  famosa pensão da D.Lourdes, na Avenida  W/3 Sul 705.
Seu 1º emprego na Capital da República foi no Ministério das Comunicações, como, Auxiliar Administrativo, mais tarde reclassificado para Assistente Administrativo, e graças ao Self-Made-Man ( esforço próprio), foi promovido a Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, Chefe de Compras e Diretor do Departamento de Material.
Foi o Homem que acabou com o Entulho Burocrático do Governo do Distrito Federal, anos atrás; moralizou como Diretor do Departamento de Recursos Materiais - FHDF/SES/GDF, as compras obras e serviços, da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, responsável pelas compras equipamentos, medicamentos, instrumentos cirúrgicos, correlatos, etc,  de toda Rede Hospitalar do DF, época em que contribui na gestão do saudoso médico Dr. Jofran Frejat, então Secretário de Saúde do GDF,   para colocar a Capital da República em 1º Lugar em assistência médica hospitalar de todo o país.
Não obstante, foi  o único servidor do Ministério da Saúde, o primeiro brasileiro que antes mesmo de  filiar ao sindicato da OAB, defendeu com  maestria,  na Tribuna do Egrégio Supremo Tribunal Federal-STF, ADI 5035   o Programa Mais Médicos,  como “Amicus Curiae” da Ordem dos Bacharéis do Brasil-OBB, cuja tese sagrou-se vitoriosa,  ou seja o Egrégio  STF julgou Constitucional,  o Programa Mais Médicos criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, o STF considerou improcedente ação protocolada pela Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa.
Foi candidato por duas vezes a Deputado Federal pelo Distrito Federal, sem êxito. Foi o Primeiro   brasileiro que antes mesmo de ser Senador da República, com a ajuda do então Senador Lúcio Alcântara-PSDB-CE, a ter um Projeto de Lei aprovado por unanimidade no Senado Federal, Projeto de Lei do Senado n° 104, de 1996, que " DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CODIGOS DE IDENTIFICAÇÃO TATIL ENTRE AS CARACTERISTICAS GERAIS DAS CEDULAS COLOCADAS EM CIRCULAÇÃO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.(DINHEIRO EM BRAILE PARA FACILITAR A VIDA DOS DEFICIENTES VISUAIS.
Eis aqui suas principais bandeiras do Dr. Vasco Vasconcelos. na Capital da República:
1 – O homem que acabou com o "Entulho Burocrático" do Governo do Distrito Federal – GDF, anos atrás, com a fantástica ideia da "Racionalização e Regionalização do Alvará de Funcionamento, premiada em 1º lugar no Concurso de Desburocratização do GDF. Reduziu de cento e oitenta dias para menos de uma semana o empresário e microempresário, obter o seu Alvará de Funcionamento na Capital da República.

2 – Antes mesmo da internet, é autor da ideia da divulgação via Rádio Nacional de Brasília, TVE, e Voz do Brasil, dos recursos da União repassados para os estados e municípios brasileiros, notadamente uma das melhores ideias moralizadoras da administração pública federal, premiada pela Escola de Administração Pública-ENAP.

3 – O primeiro brasileiro a levantar a bandeira da Gratuidade dos Concursos Públicos, hoje verdadeiro mecanismo de exclusão social.

4 – A ideia do Cheque - Digital (uso das impressões digitais nos cheques), para dar um basta nos estelionatários.

5 – Mentor intelectual do retorno do Programa Nacional de Desburocratização, para facilitar a vida dos cidadãos brasileiros.

6  - Autor da Criação de Banco de Talentos, na Administração Pública Federal, rumo ao reconhecimento, promoção, e valorização dos servidores públicos, dando-lhes  preferências nas investiduras dos cargos de Direção e Assessoramento Superior –DAS, evitando assim, gastos desnecessários com  pagamento de ajuda de custos, diárias, hospedagens e passagens aéreas de centenas de apadrinhados políticos, sem as mínimas qualificações, sem visão gerencial  da máquina pública, tomando o lugar dos homens pensantes, cujo resultado é visto a olho nu.

7- É autor da ideia da obrigatoriedade do uso do CPF nos bilhetes das Loterias da Caixa Econômica Federal, ainda não aproveitada pelo Governo Federal: (Quina, Loto Fácil, Mega Sena, Lotomania, (...), com o  fito  da Caixa Econômica Federal, localizar facilmente os ganhadores dos certames, muitas vezes o bilhete é premiado, e não retirado  tempestivamente,  evitando, assim a prescrição do prêmio, lavagem de dinheiro,  e dar mais credibilidade aos jogos da Caixa.

Com esse “gancho” e/ou brecha, os estelionatários de plantão descobriram a maneira mais fácil para lavagem de dinheiro sujo: utilizando as loterias da CEF. Tanto é verdade que, um ex-deputado federal, hoje falecido, natural da minha querida Bahia, envolvido no escândalo dos anões do orçamento, declarou em bom tom, em rede nacional, que ganhou na loteria mais de 100 vezes, e até hoje ninguém o desmentiu, e agora surgiu mais um escabroso escândalo. Foi sugiro por este articulista à Caixa adotar medidas que impeçam o uso de bilhetes lotéricos em esquemas de lavagem de dinheiro, criando para tanto um sistema de identificação de todos os seus usuários, ou seja, no ato da feitura dos jogos, bastando para isso de forma opcional, o apostador fornecer o nº do seu CPF, conta - corrente, carteira de identidade etc, para que a Caixa, mirando-se no exemplo do apresentador Silvio Santos com a Tele-Sena, não só localize os ganhadores dos seus concursos, como também pague e/ou deposite, automaticamente, o valor do bilhete premiado em sua conta-corrente. Os trabalhadores braçais, que fazem malabarismo para fazer sua fezinha e que tanto têm perdido os bilhetes nos assaltos de ônibus, lavagem das roupas, agradecem.

8 – A ideia da instituição no Brasil  da figura do "Motorista Nota 10"  que consiste na premiação dos bons motoristas, rumo  a humanização do trânsito em todo o país, e ter direito a descontos especiais no pagamento do IPVA, licenciamentos etc.

9 - Durante a Audiência Pública promovida pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, em 26 de novembro de 2013, ocupou a Tribuna do Egrégio Supremo Tribunal Federa – STF, para defender com maestria, durante 20 minutos, o Programa Mais Médicos, ( onde sagrou-se vitoriosa sua tese), como representante da Ordem dos Bacharéis do Brasil – OBB, cuja atuação foi aplaudida pelas autoridades presentes e parabenizada pelo ex-Ministro da Saúde Alexandre Padilha.

10 – Anos atrás sugeriu ao Presidente da República e ao Presidente do Egrégio Tribunal de Contas da União TCU, a criação da Rádio    Tribunal de Contas da União, (Rádio TCU), com o objetivo de não só transmitir suas sessões ao vivo, como também orientar prefeitos secretários de Estado, vereadores e demais dirigentes de órgãos e entidades públicas de todo o país, rumo a dirimir dúvidas quanto a prestação de contas, as modernas técnicas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, licitações, inclusive,  quanto a  economicidade e da eficiência dos gastos públicos, bem como  de transmitir, durante sua programação, todas as liberações de recursos da União, repassados, para estados e municípios, transformando àquela emissora num verdadeiro ombudsman eletrônico, servindo de canal junto à população para receber denúncias de corrupção através do telefone 0800,   e-mail, whatshap,  etc, estimulando assim a população a exercer sua cidadania, rumo a dar um basta na roubalheira generalizada do dinheiro do erário, haja vista ser o Brasil o nº1 no ranking da corrupção em toda América Latina.

A propósito da criação da Rádio TCU, enquanto o número de computadores existentes no país, acoplados na internet, não atinge nem a maior parte da população, cujo alto custo torna-se inviável para a maioria da população, o rádio continua sendo o maior veículo de comunicação de todos os tempos. O rádio, está presente em nove de cada dez lares brasileiros, é o único e principal elo de comunicação  do  governo com as populações que vivem em comunidades distantes.  Enfim a Rádio TCU, para um país de dimensões continentais como o nosso, será de substancial importância, e uma grande resposta, já que o Estado, ainda não conseguiu criar mecanismos efetivos de participação popular na fiscalização dos recursos públicos. É indubitavelmente excelente canal de acesso à informações de que a população necessita para exercer sua cidadania, amparado,  pelo art.74 inciso IV 2º da Constituição Federal- CF "in-verbis"

“Qualquer cidadão partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidade ou ilegalidade perante o  Tribunal de Contas da União".

11. Moralizou anos atrás, as compras da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, ocasião em que foi Diretor de Recursos Materiais da Fundação Hospitalar do GDF, responsável pelas compras obras e serviços, de toda Rede Hospitalar do GDF, tais como: compras de medicamentos, equipamentos hospitalares, instrumentos cirúrgicos e correlatos,(....) fez parte da equipe que colocou o Distrito Federal em  1º lugar em assistência médica em todo  país,  evitando assim os desvios, malversação de recursos do Sistema Único de Saúde -SUS enfim superfaturamento das compras .

12. É o mentor intelectual juntamente com o saudoso jornalista Dr. Márcio Cotrim do Correio Braziliense, da criação da   Alameda dos Estados localizada em frente ao Congresso Nacional onde estão hasteadas  as  bandeira de todos estados da federação  e do Distrito Federal , tendo ao centro a Bandeira Nacional num verdadeiro Espírito de Brasilidade.

13.Em gratidão a Brasília, compôs como muita sapiência a Música: BRASÍLIA CAPITAL DA BOSS NOVA (disponível do youtube https://www.youtube.com/watch?v=7OAC0DXMSpg, uma das letras e músicas mais bonitas em homenagem à Capital de todos nós brasileiros. Grandes metrópoles do mundo bem como capitais,  têm uma ou mais músicas enaltecendo-as, a exemplo de  Nova York, San Francisco, Tóquio,  Chicago, Jerusalém, São Paulo, Rio de  Janeiro, Juazeiro, Recife,  Belém do Pará,  Goiânia,  Bahia (...) No instante em que o lixo musical está tomando conta das programações das  rádios e tevês, numa verdadeira inversão de valores, creio que   está na hora dos compositores brasileiros  enaltecerem as belezas  do nosso país, notadamente, a  Capital de todos nós brasileiros. 
E assim  movido pela gratidão, pelo amor e alto Espírito de Brasilidade, fiz esta  pulsante homenagem musical a nossa querida Brasília. É muito gratificante   homenagear esta  cidade, por mais que eu não tenha nascido aqui, nasci na Bahia, sou conterrâneo de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Zeca Bahia, (compositor de Porto Solidão), João Gilberto, (...) enfim há cinquenta e um anos, me sinto parte desta linda metrópole.

Parte da letra: Quem me dera ter o lirismo do Vinícus/ A batuta do maestro Tom Jobim/ A batuta do maesto Tom Jobim/ Pra compor e cantar as belezas da minha Brasília/ Ela é a Capital do meu país/ Detentora de uma singularidade/ É a Capital da Esperança/ Patrimônio Cultural da Humanidade/ Quando aqui cheguei/ De cara me apaixonei/ Pela sua arquitetura esplendorosa/ Projetada por Niemeyer e Lúcio Costa/ Tem uma beleza rara/ Que nasceu do sonho do D. Bosco/ Construída pelo nosso JK/E hoje todos querem te amar/ Oitava maravilha do mundo/ Santuário de mulheres nota 10/ Dentre elas a loirinha da Anatel/ Que beldade encantado aos seus pés/Como eu te adoro Brasília/ Com a sua natureza exuberante/ Seus ipês e suas flores do cerrado/ Que me deixa ainda mais apaixonado/ Como eu te quero também/Celeiro de poetas e cantores/ Terra prometida e generosa/ É Capital da Bossa Nova.
14.Lutou com pertinácia e denodo pela Manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal , objeto do Artigo da minha lavra: Em defesa da manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal veiculado no Portal GENTE DE OPINIÃO, em 13 de junho de 2023;
15. Há muito vem lutando pela redução da alta carga tributária. O atual governo ao invés de reduzir a máquina administrativa federal, com dezenas de ministérios inúteis que só serve para acomodar empregos para seus filiados e simpatizantes, acaba de aprovar no Senado Federal a perniciosa Reforma Tributária, empurrando goela abaixo, criação do novo imposto, o IVA – Imposto de valor agregado o que significa tungar  do bolso do trabalhador 27% (vinte e sete por cento).    Isso é tema da Marchinha dos Mensaleiros (Carga Pesada) de minha autoria disponível no Youtube. http://www.youtube.com/watch?v=vIyRIT9Jmfg
Cuja letra diz:  Tire esta carga do meu povo Presidente/ Pois meu povo não é burro não/ São seis meses de salários Presidente/ Para encher os cofres da União/ E depois vem as negociações espúrias/ Pra ocupar o alto escalão/ Mais tarde as manchetes nos jornais/ Destacando o PAC da corrupção/ É selo, mensaleiros, sanguessugas, vampiros, lava-jato/ São tantas que acabaram meus suspiros/ Estão tosquiando os brasileiros/ Com esta alta carga tributária/ São 40% do PIB/ Pra nutrir a Piracema Orçamentária/ Isso empaca o crescimento do país/ E gera fome, desemprego e violência/ Será que os nossos governantes/ Não têm um pouco de consciência (...) Cansei, cansei, cansei/ De ser inerte a tamanha roubalheira/ De ver dinheiro escondido na cueca/ De deixar o nosso povo careca/ Cansei, cansei, cansei/ De ser escravo da Receita Federal/ Da excrescência do Exame da OAB/ Da vileza incrustada no poder/ Cansei, Cansei, cansei !

16. Foi na qualidade de Diretor Administrativo e Ordenador de Despesas da extinta Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária-SNVS do Ministério da Saúde, atual ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela transferência da extinta SNVS, para Brasília.  

17- Em 2020, preocupado em dar um basta na exploração dos 400 mil cativos da OAB, o fim da escravidão moderna da OAB,  sugeriu ao grande estadista e homem público Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, e recentemente ao Presidente Lula, a edição de uma Medida Provisória, dispondo sobre  expedição de Diploma de Advogado, vedada a expressão, Bacharel em direito, ( A LVV- Lei Vasco Vasconcelos),  em respeito ao Princípio Constitucional da Igualdade, direto ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, (art.5º-XIIICF), e à Declaração Universal dos Direitos Humanos,   mirando-se no exemplo  da Lei nº 13.270 de 13 de abril de 2016 publicada no Diário Oficial da União de 14 subsequente que: determinou: DIPLOMA DE MÉDICO. VEDADO A EXPRESSÃO BACHAREL EM MEDICINA. (Todos são iguais perante a lei).

Eis aqui a Minuta da Medida Provisória.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida provisória, com força de Lei:
  Art. 1º  o art. 3º  da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
     “Art.3º
       A denominação “‘advogado” é privativo do graduado em curso superior de direito reconhecido e deverá constar obrigatoriamente dos diplomas emitidos por instituições de educação superior credenciadas na forma do art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), vedada a denominação ‘bacharel em direito .”
       Art. 2º Os portadores de Diploma de Bacharel em Direito, poderão requerer das respectivas instituições de ensino superior onde se graduaram a reemissão gratuita do Diploma de Advogado, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino, conforme dispõe a Lei nº 12.605 de 3 de abril de 2012 que “determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em  diplomas.
       Art.3º  Ficam revogados o inciso IV  e o  §  1º da do artigo  8º da Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
(...)

Além de escritor, administrador, jornalista,  sou também jurista e sem falsa modéstia um dos maiores defensores dos direitos humanos do nosso país, na atualidade. Forte candidato a ser o 1º brasileiro a ser galardoado como Prêmio Nobel; se conseguir acabar de vez, com o trabalho análogo de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de 600 mil cativos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado MEC, jogados ao banimento sem direito ao livre exercício profissional cujo título universitário habilita, num verdadeiro desrespeito a dignidade da pessoa humana.

Nesse sentido, estou lutando com pertinácia e denodo, em respeito ao primado do trabalho, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, insculpidos em nossa Constituição, bem como em respeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo fim da última ditadura, o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, o fim do pernicioso, fraudulento, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram praticando o trabalho análogo a de escravos, gerando, fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais  e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados.

Tudo isso, Excelências, sem olvidar que continuo  lutando com pertinácia e denodo, pelo fim da exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB,  com o fito de inserir,  no mercado de trabalho, cerca de quase 600 mil cativos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado MEC, jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana, e oxalá,  ser o Primeiro Brasileiro a ser galardoado com o Prêmio Nobel se conseguir, esse intento. Lembro que o meu saudoso conterrâneo, Luiz Gama foi declarado por lei, Patrono da Escravidão, por ter libertado apenas 800 escravos.
Esses Senhores, são partes do legado deste escritor, jurista baiano. Então sem falsa modéstia, dê os Parabéns pra mim, pelos meus 75 anos, pelos relevantes serviços país, um dos poucos exemplares dos anos 50 ainda em circulação na Capital da República. O último romântico.
Vasco Vasconcelos,75 escritor, jurista, jornalista, administrador, especialista em marketing, compositor e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF 

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