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Para ser deputado estadual...!


Valdemir Caldas - Gente de Opinião
Valdemir Caldas

Um colega me perguntou o que é exigido para se candidatar à função de deputado estadual. Em primeiro lugar, o pretendente precisa ser brasileiro nato. Depois, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral, estar filiado a um partido, estar dentro dos padrões com as obrigações militares e, por fim, ser maior de dezoito anos. Esses, portanto, são os principais requisitos.

Na sequência, ele me perguntou se o aspirante ao posto de deputado precisava entender alguma coisa de orçamento? Evidente, respondi-lhe, mas, na prática, não é isso que ocorre, com as devidas exceções. Tem gente que não sabe bulhufas do assunto. E aí, quando o chefe do executivo envia à Assembleia Legislativa o Plano de Metas (que trata das propostas orçamentárias no limite percentual das receitas para que os programas e projetos sejam executados pela administração estadual) para ser debatido, aprovado ou rejeitado pelos parlamentares, é um deus nos acuda!

Depois, ele quis saber se o deputado precisa ter formação de nível superior. Disse-lhe que não. Bastar saber ler e escrever, ainda que com dificuldade. E acrescentei que a pessoa também não precisa conhecer patavina a respeito da Constituição Federal, Estadual e do Regimento Interno da Casa. E matéria tributária, precisa ter uma noção pelo menos superficial do tema? Que nada! Só lamento quando um cidadão desse tiver que discutir com técnicos do executivo sobre alterações no Código Tributário Estadual que vão mexer diretamente no bolso do contribuinte, apenas para citar um exemplo.

E por que estou falando sobre isso agora? Exatamente porque, em outubro próximo, haverá eleição para a Assembleia Legislativa de Rondônia. Por isso, você precisa pensar, seriamente, antes de escolher o candidato de sua preferência. Lembre-se de que, a política, como ciência, atrai e muito. Como instrumento para alcançar o poder atrai, na maioria das vezes, uma legião de abutres, como se fosse carne necrosada. 

O relato acima é emblemático dos nossos dias. Hoje, com honrosas exceções, muitos buscam um mandato não com a intenção de defender os interesses do povo, como seria razoável esperar, mas com a finalidade de usufruir as vantagens do posto, como o privilégio de poder indicar bajuladores e serviçais para cargos comissionados no âmbito da administração pública. São tantos que, se todos resolvessem comparecer ao mesmo tempo às repartições, não haveria espaço suficiente para acomodá-los. Assim como não é preciso muita engenhosidade para ser deputado estadual, fica claro, também, porque tanta gente inexpressiva busca uma vaga na Assembleia Legislativa.

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