Segunda-feira, 30 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Amorim quer barrar estrangeiros na exploração de minérios dos índios


 
O deputado federal Ernandes Amorim (PTB) quer assegurar que apenas empresas ou cooperativas de capital, sede, e pessoa jurídica brasileiras, possam participar da exploração mineral em terras indígenas.

Passo importante nesse sentido foi dado por ele ao apresentar cinco emendas – uma supressiva e quatro modificativas – à Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a dar parecer ao projeto de lei (1610/96), do Senado Federal, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

As emendas, segundo ele, visam resguardar ainda mais a soberania nacional em tempos de pressões de organismos estrangeiros e de ambientalistas ligados a estes, em defesa da internacionalização da Amazônia.

“A descoberta de novos campos petrolíferos vem demonstrar que o Brasil ainda é negligente no gerenciamento de seus recursos, não tendo nem mesmo a noção correta de suas riquezas naturais. Assim, é preciso restringir, por motivo de segurança nacional, o acesso de empresas estrangeiras à mineração, especialmente em terras indígenas. É necessário que as empresas interessadas em pesquisa e lavra de recursos minerais estejam sob o controle de brasileiros”, afirma o parlamentar.

No projeto em análise, Amorim também quer assegurar os direitos de receita aos índios, provenientes da exploração, com a criação de um fundo, a ser administrado por organização indígena, auxiliada por conselho gestor formado por um membro do Ministério Público Federal, da Funai, lideranças índias e outras representações governamentais.
“A intenção é zelar para que os recursos auferidos com pesquisa e lavra de exploração mineral em terras indígenas sejam revertidos em prol de toda a comunidade. Sabe-se da existência de má administração e interesses duvidosos envolvendo alguns membros da Funai, bem como líderes indígenas, que usufruem de recursos financeiros, enquanto o resto da comunidade passa fome e não tem acesso a serviços elementares de saúde”. Amorim afirma ainda que para efeito da aplicação desses novos artigos, a comunidade indígena a ser beneficiada, deve ter constituição jurídica.

Fonte: Yodon Guedes

 

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 30 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

PVH em Ação leva serviços essenciais para a população de Porto Velho

PVH em Ação leva serviços essenciais para a população de Porto Velho

Trazendo uma variedade de serviços assistenciais e de cidadania à comunidade, o evento PVH em Ação, que aconteceu na manhã deste sábado (28), contou a

Prefeitura entrega primeira etapa da iluminação da avenida Guaporé, em Porto Velho

Prefeitura entrega primeira etapa da iluminação da avenida Guaporé, em Porto Velho

Durante anos, quem passava pela avenida Guaporé, nas proximidades do Hospital Cemetron, em Porto Velho, enfrentava o medo e a insegurança. A escuridão

Arquidiocese de Porto Velho realiza Congresso Eucarístico em comemoração aos 100 anos de criação

Arquidiocese de Porto Velho realiza Congresso Eucarístico em comemoração aos 100 anos de criação

"Do céu para o altar da Amazônia" é a inspiração que guiará a Arquidiocese de Porto Velho na realização do Congresso Eucarístico Arquidiocesano, de

2ª edição do PVH em Ação acontece neste sábado com mais de 120 serviços gratuitos

2ª edição do PVH em Ação acontece neste sábado com mais de 120 serviços gratuitos

Neste sábado (28) a zona Sul da capital recebe a 2ª edição do PVH em Ação, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho que leva mais de 126 serviços gratu

Gente de Opinião Segunda-feira, 30 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)