PETROBRAS será prestadora de serviço depois de acordo com governo boliviano

Henrique Gomes Batista e Janaína Figueiredo - Agência O Globo BRASÍLIA e BUENOS AIRES - A Petrobras fechou na noite deste sábado um novo acordo com a Bolívia sobre a exploração de petróleo e gás, e passará a atuar como prestadora de serviços no país vizinho, como queria o governo de Evo Morales. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, comemorou o acordo firmado e disse que o acerto garante rentabilidade suficiente à Petrobras, além de assegurar o fornecimento de gás para o Brasil. A Petrobras aceitou o aumento dos impostos sobre a produção de 50% para 82%, mas, segundo Rondeau, há uma série de regras nessa conta que garantem a rentabilidade. - Temos garantido o fornecimento de 30 milhões de metros cúbicos de gás da Bolívia por dia até 2019 - afirmou o ministro. - Fechamos um acordo que não implodiu pontes. Temos a oportunidade de continuar investindo na Bolívia. As portas não foram trancadas. Os dois lados cederam. A Petrobras nunca se opôs a ser uma prestadora de serviço, mas sempre lutou pela rentabilidade das operações e isso foi conseguido. A Petrobras já investiu mais de US$ 1 bilhão na Bolívia e explora os campos de San Antonio e San Alberto. Apesar de o Brasil precisar do gás boliviano, a Bolívia é altamente dependente do Brasil, pois escoa o combustível pelo gasoduto construído entre os dois países. Ao assinar um decreto presidencial, em 1º de maio, nacionalizando as reservas de gás e petróleo na Bolívia, Morales deu prazo até meia-noite deste sábado para as empresas estrangeiras assinarem os novos contratos. Na sexta-feira, Morales anunciou os dois primeiros acordos: com a francesa Total e a americana Vintage. Segundo assessores do ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, os contratos com as oito restantes, inclusive a Petrobras, seria assinado às 23h deste sábado na Bolívia (meia-noite no horário de Brasília). Rondeau salientou que ainda faltam acordos nas duas outras frentes negociadas entre Brasil e Bolívia. O acordo na área de refino - sobre a indenização à Petrobras, já que a YPFB assumiu o controle das refinarias da estatal brasileira - ainda não tem data para ser fechado. Sobre o preço do gás vendido ao Brasil, as negociações deverão ser concluídas até 10 de novembro. Fontes que acompanharam as negociações disseram que uma das razões que levaram a Petrobras a aceitar o acordo de exploração e não sair da Bolívia foi o temor de que a YPFB assumisse a exportação de gás e, sem capacidade operacional, comprometesse o fornecimento ao Brasil. Bolívia para a Petrobras: 'Não há governo fantoche' O ministro boliviano da Presidência, Juan Ramón Quintana, disse neste sábado mais cedo que deseja que a Petrobras compreenda que já não está "vivendo frente a governos fantoches", nem no "reino das anomalias" . - Oxalá que a Petrobras entenda, Oxalá que os executivos da Petrobras compreendam que não estão no reino das anomalias, que já não estão vivendo frente a governos fantoches, que não estão frente a governos que renunciaram o exercício de seu patrimônio, de seus recursos naturais - afirmou Quintana à rádio boliviana Erbol. Os novos contratos com seis companhias petroleiras, entre elas a Petrobras, adequam a operação das empresas à nova legislação boliviana que nacionalizou todas as reservas de petróleo e gás do país andino em 1º de maio. As discussões sobre os novos contratos começaram neste sábado nos escritórios da estatal boliviana YPFB com a participação de executivos da Petrobras, Repsol YPF, British Gas (BG) e Chaco, filial da britânica BP, segundo fontes oficiais. Os novos contratos, além de passar a propriedade do gás e petróleo para o governo, que define preços e quantidades a serem vendidas, dá à estatal boliviana YPFB a gestão e o controle dos recursos oriundos da comercialização dos hidrocarbonetos (petróleo e gás). A nova legislação determina ainda que 82% da receita de produção de petróleo e gás natural sejam do Estado e 18% para remunerar as empresas.

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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