Brasileiros do exterior ganham portal

Renata Giraldi
Agência Brasil

Brasília – Os brasileiros que moram no exterior podem contratar um financiamento para a casa própria, na Caixa Econômica Federal, e contar o tempo de trabalho fora do país para aposentadoria. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também pode ser resgatado no exterior. Essas são algumas das informações que estão no Portal do Retorno, primeiro site a centralizar os dados sobre programas e serviços destinados aos brasileiros que estão no exterior e pretendem voltar ao país, lançado hoje (27) pelo governo.

A superintendente nacional de Operações Internacionais da Caixa Econômica Federal, Beatriz Rodrigues, disse que os brasileiros que estão fora do país e queiram solicitar o financiamento da casa própria devem contribuir com uma espécie de poupança por 12 meses. Ela disse que essa contribuição não tem efeito vinculativo.

Beatriz Rodrigues informou também que o financiamento pode ser de até 60% do valor total do imóvel e o período para o pagamento é de, no máximo, 180 meses. “A contribuição por 12 meses é para a Caixa saber que o interessado tem capacidade de renda”, disse a superintendente, informando ainda que a instituição bancária não exige comprovante sobre a origem do dinheiro.

O chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Previdência, Eduardo Basso, lembrou que os brasileiros que estão no exterior podem fazer os pagamentos das contribuições para contar o tempo de serviço fora do país. Ele ressaltou, entretanto, que esse tempo de serviço só é válido para atividades formais.

“Esse tempo não será perdido. A partir do momento que ele ingressa na Previdência Social, o tempo é contado. [O brasileiro] pode somar o período no exterior e mais o do Brasil”, destacou Basso. A gestora governamental do Ministério do Trabalho e Emprego, Daniele Kineipp de Souza, acrescentou que uma série de cursos de qualificação estará disponível aos interessados que retornarem ao Brasil.

As informações sobre compra da casa própria, contribuição social, cursos de qualificação e apoio psicológico, entre outras, estão no portal lançado hoje. O portal tem uma navegação simples com links para os diversos órgãos que atuam na prestação de serviços.

Do lado esquerdo da página, há as seções orientando sobre os documentos que devem ser providenciados antes de deixar o país (como passaporte e certificado de residência), providências que devem ser tomadas (situação eleitoral e identidades) e dicas a respeito do transporte de bagagens e mudanças.

No portal, também há orientações sobre o mercado de trabalho, para quem quer abrir um negócio no Brasil, aplicações financeiras e a contribuição para a Previdência Social, além de dicas sobre assistência psicológica e de saúde, assim como serviços de apoio, inclusive com endereços nos estados e municípios.