Brasil investiu R$ 2,89 bilhões em projetos de cooperação

Roberta Lopes
Agência Brasil

Brasília –  Segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores, a maior parte dos investimentos (79%) foi direcionada para ações de organizações internacionais e bancos regionais. O restante dos recursos coube às áreas de assistência humanitária, bolsas de estudo e cooperação técnica.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde receberam R$ 1,38 bilhões no período de 2005 a 2009. O Brasil contribui ativamente para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), devido ao crescente número de refugiados que o país vem acolhendo e à atuação em assistência humanitária internacional, coordenada pelo organismo.

O Brasil também contribui com cerca de 70% dos recursos anuais do Fundo de Convergência Estrutural e de Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). No período analisado, foram destinados ao fundo mais de R$ 430 milhões, o que representou 30% das contribuições para organismos internacionais. Criado em 2004, o Focem tem o objetivo de aumentar a competitividade dos quatro sócios do Mercado Comum do Sul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Em bancos regionais de fomento, o Brasil investiu a fundo perdido mais de R$ 800 milhões em cinco anos. O dinheiro foi para as cotas de integralização de capital de fundos de bancos regionais dos quais o Brasil faz parte. As instituições das quais o Brasil é cotista – Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) – contribuem com o crescimento econômico e com a redução da pobreza nos países de baixa renda. O Brasil não recebe dinheiro desses fundos.

O estudo também analisou o investimento em assistência humanitária, que se deu principalmente em países da América Latina e do Caribe. Essas regiões ficaram com 76,27% da ajuda enviada diretamente, que representa, em valores, R$ 107, 81 milhões no período analisado. Entre os principais destinos da ajuda humanitária brasileira estão Cuba, o Haiti e os territórios palestinos que, juntos, receberam 53% do total, o que equivale a R$ 83,307 milhões.

A concessão de bolsas para alunos estrangeiros que estudam no Brasil ou no exterior representou cerca de 10% da cooperação brasileira (R$ 284,07 milhões). A maioria dessas bolsas foi para treinamento e capacitação. Cinquenta por cento delas são concedidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O restante é dividido entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que destinou 28% dos recursos, e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que distribuiu 20%. Os 2% restantes ficaram a cargo do Ministério das Relações Exteriores.

Os recursos federais aplicados em projetos e programas de cooperação técnica, científica e tecnológica passaram de R$ 252,6 milhões. Em cooperação bilateral, o Brasil se concentrou em projetos de cooperação técnica horizontal que visam a mudanças estruturais na economia dos países e ao crescimento sustentável, de modo a garantir, igualmente, inclusão social e respeito ao meio ambiente. Esse tipo de cooperação está associado ao eixo Sul-Sul.

Outro tipo de cooperação é a da técnica triangular com países desenvolvidos e organismos internacionais. Os principais parceiros do Brasil na cooperação trilateral são o Japão, os Estados Unidos, a Alemanha, a França, o Canadá, a Argentina e a Espanha. As áreas de atuação vão desde o combate ao trabalho infantil, à aviação civil, educação, saúde, prevenção e controle da malária até a modernização de processos legislativos, administração pública, sociedade da informação, relações trabalhistas e reforço da infraestrutura.