Anistia Internacional divulga plano para combater crise de refugiados

A Anistia Internacional (AI) divulgou um plano de ação combinada em oito áreas para diminuir a crise de refugiados. A entidade condenou o “fracasso moral catastrófico” dos líderes mundiais para enfrentar o problema.

Os pontos definidos pela organização são: financiamento para responder à mais grave crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial; garantia de alojamento digno; anúncio de rotas legais e seguras; garantia de acesso ao território de um país aos refugiados que chegam às fronteiras; combate ao racismo, xenofobia e tráfico de pessoas, e disponibilidade para a ratificação global da Convenção dos Refugiados.

Na apresentação do documento, a organização não governamental de defesa dos direitos humanos assinalou que o “fracasso moral catastrófico” dos líderes mundiais, que continuam a divergir enquanto milhões de pessoas enfrentam condições humanitárias desastrosas, “vai definir o legado das futuras gerações”. O plano foi divulgado às vésperas de nova reunião do Conselho Europeu, nesta quinta (15) e sexta-feira (16), e da cúpula do G20, em novembro

Para a AI, a “violência horrenda” na Síria, no Iraque e no Afeganistão e os “múltiplos conflitos” na África subsaariana têm provocado uma resposta “vergonhosa, em particular dos países mais ricos”, que ignoraram os apelos para a ajuda humanitária e o acolhimento dessas pessoas vulneráveis.

“As múltiplas crises, sem precedentes, de refugiados em nível global estão deixando milhões de pessoas em desespero, mas a resposta dos países ricos é um fracasso catastrófico”, criticou no documento o secretário-geral da AI, Salil Shetty. Ele recordou que os refugiados “têm o direito internacional de procurarem e terem garantido o asilo”.

Ao propor o acesso aos territórios para os refugiados que chegam às fronteiras, a AI pediu aos Estados que deixem de tomar medidas que inibam as pessoas de fugirem de um país onde enfrentam perseguições e violência. A entidade apelou a diversos governos a deixarem de promover a xenofobia e pararem de sugerir que os migrantes são a causa dos problemas econômicos e sociais.

O combate aos grupos de traficantes e o apoio e proteção às pessoas vítimas de tráfico, além da necessidade de os Estados reconhecerem o direito ao asilo – por meio da ratificação global da Convenção dos Refugiados – constituem as duas últimas áreas do plano de ação.