Terça-feira, 25 de novembro de 2008 - 16h39
O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), participou nesta terça-feira (25) do Seminário Internacional: O Desafio da Regularização Fundiária na Amazônia, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos e com apoio do Banco Mundial.
De acordo com Valverde a regularização seria uma maneira de não legitimar a ilegalidade, e criar mecanismos para se definir quem é assentado, qual o modelo produtivo e como se dará segurança jurídica aos documentos.
Segundo o parlamentar, das terras da Amazônia, apenas 4% são legitimamente tituladas. Com esse percentual pífio, podemos dizer que 96% das terras ou são um tipo de vazio ou estão ocupadas por grilagem, com títulos fraudulentos, observou.
Outra preocupação abordada pelo deputado é em relação às populações tradicionais, ocupantes antigos de terras na Amazônia. Segundo ele, não há como discutir a questão fundiária sem levar em consideração essas populações, que têm um olhar diferente do grande e médio produtor e proprietário de terra. Qualquer discussão terá que ter o olhar amazônico, dos ribeirinhos, quilombolas, indígenas. Porque sabemos que o problema da terra da Região Amazônica, tem sido historicamente tomada por incursões daqueles que detêm o maior poder político e econômico frisou.
Na ocasião o deputado frisou ainda, que para reverter essa ótica, é preciso estreitar o diálogo com o principal órgão de controle fundiário brasileiro, o INCRA.
Conforme o petista, não é possível se ter um olhar simplista para essa questão na Amazônia, mas uma visão múltipla que conte com a estrutura do Estado para fazer um controle de cadastro, para que haja uma gestão fundiária eficaz, e que permita a utilização correta do solo em prol das populações tradicionais e alavancar o desenvolvimento sustentável neste País.
Durante o encontro, especialistas, autoridades e representantes de entidades da sociedade civil também discutiram temas como a definição do tamanho das glebas de terra que seriam regularizadas imediatamente na região, entre outros assuntos.
Para esta quarta-feira está previsto um ato público em frente ao prédio do Banco Mundial , em Brasília, com as entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA).
Fonte: Leila Denise
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