Quarta-feira, 6 de maio de 2009 - 20h37
Sessenta representantes de reservas extrativistas (Resexs) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) de toda a Amazônia debatem hoje e amanhã, em Brasília, uma nova política para o extrativismo florestal. Eles participam do seminário Plano Amazônia Sustentável e o Futuro do Extrativismo promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
O tema principal a ser debatido no seminário é a definição de uma política de desenvolvimento sustentável baseada na valorização econômica da biodiversidade e na modernização da floresta.
O ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger que abriu o evento, falou da importância de se manter a Amazônia em pé, mas frisou que para que isso aconteça é necessário fornecer uma nova forma de sustento para as comunidades que vivem na floresta. É na Amazônia que se definirá o futuro do Brasil, ressaltou.
Segundo Unger, a Floresta da Amazônia e do Cerrado representam 61% do território nacional e que é preciso implementar uma política de extrativismo.
Há hoje na Amazônia 87 reservas extrativistas (Resex) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS), número que não significa na prática, mudança na qualidade de vida dentro da floresta. Esse problema se dá segundo a secretaria, por conta de ausência de políticas sociais e econômicas compatíveis com o papel que estas comunidades desempenham na proteção ecossistemas do planeta.
Conforme o ministro, os moradores dessas reservas precisam ser entendidos como parceiros estratégicos na promoção e proteção desses territórios.
Para o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), o grande problema enfrentado pelas comunidades extrativistas é a questão da regularização fundiária. Apenas 4% das terras na Amazônia estão com sua situação regularizadas. Sem a titularização, essas comunidades ficam isoladas em sentido econômico, pois não podem retirar créditos bancários e nem o Governo pode investir em terras ilegais.
Outro problema abordado pelo deputado no seminário é a questão da desvalorização dos produtos gerados por essas comunidades, que tiram da terra seu sustento.
Para o parlamentar é preciso desenvolver tecnologia diferenciada visando melhorar a qualidade dos produtos o que irá agregar valor a eles. Sem esquecer de criar estruturas mínimas para a qualidade de vida, como programas de saneamento, infraestrutura, transporte, entre outros.Essas populações precisam da floresta para o desenvolvimento de suas atividades econômicas mas, sobretudo, como fonte de subsistência e renda,disse.
De acordo com o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann nesse governo é o momento para se construir uma política para o extrativismo. E uma das saídas é o soerguimento das Zonas de Desenvolvimento Estrativista Sutentável (ZDES). Elas teriam eixos específicos atuando principalmente na infraestrutura social e produtiva, resolução de entraves regulatórios, urbanização das florestas entre outros.
O seminário que termina amanhã (7) terá a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho, e Mesas de debate com os seguintes temas: Mesa 1- Regularização Fundiária das Reservas Extrativistas, onde será mostrado e debatido as dificuldades encontradas na regularização das Unidades de Conservação de uso Sustentável e também nas Reservas Extrativistas na Amazônia. Na Mesa 2 o tema será Gestão e Desenvolvimento das Reservas Extrativistas.
Fonte: Leila Denise
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