Porto Velho (RO) quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
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Meio Ambiente

Sema volta a receber denúncias pelo 0800



A secretaria municipal de Meio Ambiente (Sema), voltou a receber denúncias de crimes ambientais pelo 0800 6471320. De acordo com a diretora do Departamento de Fiscalização da Sema, Lucilene Caldeira Soares, o telefone ficou sem funcionar devido a mudança de endereço da secretaria, que antes funcionava na Rua Quintino Bocaiúva e agora está localizada na Rua Duque de Caxias, entre Salgado Filho e Getúlio Vargas, no bairro São Cristóvão.

Lucilene informa que qualquer pessoa pode ligar para fazer denúncias ao 0800 da Sema, mas desde que tenha fundamento. “Pode ligar até anonimamente, porém é preciso informar o tipo de problema e o endereço onde está ocorrendo, para que tenhamos condições de fazer a devida apuração e notificação”, explica. Ela acrescenta que o prazo máximo para apurar qualquer tipo de denúncia é de uma semana.

Em média, a Sema recebe cerca de 80 denúncias por mês somente através do telefone, mas as queixas também são feitas pelo Ministério Público (MP) e pelas secretarias municipais. A média mensal de casos apurados, de acordo com Lucilene, é de 150 ocorrências. As denúncias mais comuns se referem as queimadas urbanas (queimar lixo e galhos de árvores), água servida jogada na rua (principalmente por lava jatos), podas de árvores ilegais, lixo em via pública e nas calçadas. “O mais importante é que a prefeitura, através da Sema, está pronta para atuar contra qualquer ação que prejudique o meio ambiente”, afirma Lucilene.

Multas

Sobre os procedimentos adotados, a diretora da Sema, esclarece que cada caso é um caso. Quando se trata de empresa, por exemplo, geralmente ela é autuada e multada, dependendo dos danos causados. Os valores das multas também variam. O procedimento mais comum, segundo Lucilene, é notificar o infrator e conceder prazo de sete dias para se adequar, caso contrário, a multa é aplicada. “No caso de queimadas urbanas, a menor multa é de R$ 2.320,50”, diz.

Fonte: Augusto José

 

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