Sema lança edital para projetos nas áreas de Conservação

A Prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Meio Ambiente (Sema), lançou edital para selecionar propostas de apoio financeiro total ou parcial a projetos de Organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades no município, que contribuam significativamente para a conservação, educação e controle ambientais. Segundo José Carlos Monteiro Gadelha, secretário municipal de Meio Ambiente, este é o primeiro edital neste sentido e espera ter o máximo de inscritos para maiores opções na hora da seleção.

Dentre os requisitos, as organizações, precisam atuar dentro do município e ter pelo menos um ano de constituição. “Todas elas sendo não governamentais, como associações de igrejas e bairros podem participar, desde que atendam a estes critérios e apresentem a documentação de constituição, comprovando a existência. Queremos com isso ampliar as ações nas áreas da educação ambiental”, disse Gadelha.

José Carlos afirma ainda que será disponibilizado o montante de 500 mil reais, destinados ao apoio dos projetos ambientais contemplados. “O valor por projeto é de no máximo vinte e cinco mil reais. O que beneficiará cerca de vinte projetos, destes, doze são para os distritos e oito para a cidade. Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente. E cada entidade pode apresentar ate dois projetos, mas apenas um será contemplado”, acrescenta.

A proposta é promover o financiamento de um projeto por Distrito do Município de Porto Velho. O edital afirma que caso haja a apresentação de mais de um projeto, estes concorrerão entre si separadamente. Caso algum Distrito não tenha propostas aprovadas, o valor teto de projeto será destinado à apreciação de propostas ao Distrito sede.

Divulgação

Uma equipe formada por técnicos e o secretário adjunto, Flávio Moraes, estarão por seis dias mobilizando administradores e população para divulgação do edital nos 12 distritos, da BR 364 e Baixo Madeira, para que assim haja projetos destas localidades.

Comissão

Uma comissão de ‘Avaliação e Seleção’ será formada por 03 servidores da Sema indicados pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e nomeados por meio de uma portaria específica para este assunto que emitirá parecer técnico prévio de habilitação dos projetos, e procederá a análise de mérito. Os projetos não habilitados serão acompanhados de um ‘Parecer Técnico’ com os motivos que justificam sua desclassificação. Depois será feita uma análise de mérito onde haverá a seleção. Esta etapa consistirá na análise aprofundada quanto ao mérito e relevância das propostas, dentro dos critérios estabelecidos, será registrado em uma planilha, contendo as notas atribuídas para cada critério de avaliação, com as respectivas pontuações finais que serão a somatória dos cinco critérios avaliadores.

Propostas

A data limite para recebimento das propostas será dia 10 de janeiro de 2012. A divulgação dos resultados será feita no Diário Oficial do Município e na página da Prefeitura Municipal de Porto Velho até dia 23 do referido mês.

As propostas devem ser entregues em envelope lacrado, no Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente situado à Rua Duque de Caxias, 1960 – São Cristóvão, no período de 8h às 18h. Maiores informações no site http://www.portovelho.ro.gov.br

Fonte: Rebeca Barca