Quarta-feira, 29 de setembro de 2021 - 16h37

Após a aprovação do Projeto de
Lei Complementar 85/2020, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico
e Ecológico e revoga a Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000, o
presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), destacou a
importância da matéria para a promoção do desenvolvimento sustentável do
Estado.
"Acabamos de aprovar uma das mais importantes, se não a mais importante,
matéria dessa legislatura. É um projeto que vem de encontro à necessidade dos
produtores rurais, fazendo justiça a quem trabalha e produz, mas também é uma
matéria que estabelece bases para Rondônia seguir se desenvolvendo, gerando
oportunidades, empregos e renda", ressaltou Redano.
A matéria recebeu emendas, votadas juntos com o projeto, e também emendas
aprovadas em destaque (em separado). Na votação da matéria, com 19 votos
favoráveis, foi aprovada em primeiro turno, em votação nominal. Os destaques
também foram votados em votação nominal. Já na segunda votação, foram 20 votos
favoráveis. A matéria vai agora para a sanção ou veto governamental.
Zoneamento
O Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as
decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral,
relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e
limitações dos meios físico, biótico e socioeconômico, visando à
sustentabilidade
Terça-feira, 25 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) apresentou em Belém (PA), durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), a

COP30 é encerrada com o Pacote de Belém aprovado por 195 países
A COP30 chegou ao fim neste sábado, 22 de novembro, com a aprovação por 195 países do Pacote de Belém (PA). As 29 decisões aprovadas por consenso

Centro Integrado de Proteção ambiental da Amazônia Legal é criado durante a COP30
Foi apresentado durante a COP30, um projeto de criação do Centro Integrado de Proteção ambiental da Amazônia Legal. Com esse centro, a ideia é ter u

Porto Velho atrai investimentos internacionais na maior Conferência para o Clima do mundo
Porto Velho aproveita a COP30, em Belém do Pará, para ocupar espaço nas discussões globais sobre clima e acelerar a busca por investimentos. A conferê
Terça-feira, 25 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)