Porto Velho (RO) quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Prefeitura de Porto Velho com nova lista de empreendimentos dispensados de licenciamento

Porto Velho é a primeira capital a definir lista de dispensa de autorizações ambientais


Prefeitura de Porto Velho com nova lista de empreendimentos dispensados de licenciamento - Gente de Opinião

O Sebrae em Rondônia realizou termo de cooperação com a prefeitura municipal e disponibilizou o consultor João Carlos Andrade para auxiliar servidores na reclassificação das atividades que antes tinham restrições no processo de abertura de empresas. Esse trabalho teve por meta a maior celeridade no processo de registro de empresas com o suporte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, (Redesim). A capacitação, em parceria com a prefeitura municipal, permitiu aporte de conhecimentos para facilitar o licenciamento ambiental e a desburocratização. João Carlos, que participa do processo de implantação da Redesim desde 2015, realizou reuniões de consultoria com as instituições parceiras: Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho (Sema); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam); Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Velho (Semfaz); Agência Estadual de Vigilância Sanitária de Rondônia (Agevisa) e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa).

 

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) publicou na manhã de sexta-feira (12) sua Resolução nº. 8 que amplia a lista de empreendimentos dispensados de licenciamento ambiental no município de Porto Velho. A resolução atende à preocupação do prefeito Hildon Chaves com sua política de desburocratizar o licenciamento ambiental.

 

A consultoria realizada junto às secretarias e a Agevisa, em especial, a Sema com sua equipe constituída por colaboradores de várias expertises, conseguiu uma resultante muito adequada para dar base à decisão do Conselho na construção da resolução. De acordo com o secretário Robson Damasceno, “Porto Velho é considerado referência nacional em Licenciamento Ambiental desde a vigência da Lei Municipal nº 684/2017, a qual fomentou o tratamento especial ao microempreendedor individual e à agricultura familiar, readequou e diminuiu as taxas relativas às autorizações ambientais e serviços prestados pela Sema.”.

 

A Resolução permite agora que 292 atividades fiquem dispensadas do licenciamento ambiental no município de Porto Velho. As atividades em sua maioria são exercidas por comerciantes, representantes comerciais e atividades de escritórios, e estes poderão exercer seus trabalhos sem a necessidade de contratação de estudos classificatórios de impactos ambientais, bastando obter a Certidão de Dispensa de Licenciamento junto à Sema. A não obrigatoriedade de apresentação de estudos ambientais permite, conforme estimativa da prefeitura, a regularização de no mínimo quatro mil pequenos escritórios que atualmente não dispõem de autorizações ambientais. Este fato pode ser considerado inédito de vanguarda na busca pela desburocratização e fomento ao empreendedorismo.

Mais Sobre Meio Ambiente

Sebrae em Rondônia reduz impactos ambientais

Sebrae em Rondônia reduz impactos ambientais

O Sebrae em Rondônia tem em seus quadros um comitê de sustentabilidade que adota procedimentos de conservação e geração de energia elétrica, com a

Desmatamento em área de reserva de Rondônia é denunciado pela União dos Proprietários de Imóveis Rurais do Setor Manoa, Gleba Rio Preto e Jaquirana

Desmatamento em área de reserva de Rondônia é denunciado pela União dos Proprietários de Imóveis Rurais do Setor Manoa, Gleba Rio Preto e Jaquirana

Uma área na Floresta Amazônica está sendo desmatada e destruída por invasores nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Cujubim e Machadino D

Mais de 2 toneladas de lixo são retiradas do Rio Machado

Mais de 2 toneladas de lixo são retiradas do Rio Machado

Mais de duas toneladas de lixo foram recolhidas das margens do Rio Machado no último fim de semana, nos dias 15 e 16, em Ji-Paraná. A ação foi reali

Jaguatirica, raposas e cobras: Semma cuida e devolve à Natureza 14 animais silvestres em outubro com parceria de órgãos ambientais

Jaguatirica, raposas e cobras: Semma cuida e devolve à Natureza 14 animais silvestres em outubro com parceria de órgãos ambientais

No mês de outubro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), atuou em diversos casos para resgate, cuidado e devolução de animais silvestres enc