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Meio Ambiente

Prefeitura de Porto Velho alerta para o aumento de queimadas durante o período de estiagem

Número de denúncias recebidas pela Sema aumentou em comparação ao ano passado


A prevenção e o combate às queimadas são intensificados pela Prefeitura - Gente de Opinião
A prevenção e o combate às queimadas são intensificados pela Prefeitura

A prevenção e o combate às queimadas estão sendo intensificados pela Prefeitura de Porto Velho durante o período de estiagem, época de junho a setembro, em que a ausência de chuvas aumenta a seca na capital. É através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) que o município conscientiza e alerta a população sobre os riscos do fogo, além de fiscalizar os responsáveis por cometer a infração.

De acordo com a Sema, o número de denúncias de focos de queimadas cresceu este ano. Em 2023, 69 reclamações foram feitas à secretaria de janeiro a maio. Já em 2024, durante o mesmo período, foram recebidas 86 denúncias. Por lei, a queimada urbana é considerada crime ambiental passível de multa, e os valores variam de 1 a 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), calculados proporcionalmente ao tamanho do dano ambiental. Atualmente, cada UPF custa R$ 98,95.

Para fiscalizar e alertar a população sobre os riscos da prática, equipes da Sema têm trabalhado ações de educação ambiental em escolas, empresas e bairros onde há maior incidência de incêndios, além da criação de campanhas de conscientização e a fiscalização rotineira das áreas urbanas e de terrenos baldios.

Cerca de 80% das infrações recebidas são de queimadas domésticasCerca de 80% das infrações recebidas são de queimadas domésticas

DISQUE DENÚNCIA

Rainey Viana, diretor do departamento de Fiscalização, explica que as denúncias podem ser feitas a qualquer horário via WhatsApp, através do disque denúncia (69) 98423-4092, ou presencialmente na Sema, localizada na rua General Osório, nº 81, Centro, das 8h às 14h.

“Quando nós recepcionamos as denúncias formalizadas aqui no Departamento de Fiscalização, nós encaminhamos, designamos a equipe fiscal, que se direcionam ao local, onde, havendo constatação da queimada e sendo possível a identificação do infrator, ele é autuado de imediato. Caso seja em terreno baldio, nós autuamos o proprietário do imóvel”.

Segundo o diretor, cerca de 80% das infrações recebidas são de queimadas domésticas, já que muitos moradores realizam a varrição de quintais e queimam o lixo, invés de descartá-lo corretamente. Essa ação também é penalizada com multas e, em caso de reincidência, pode ser agravada. Quando o incêndio é feito em terrenos baldios, a multa é calculada de acordo com a proporção do terreno e, quando há um grande dano, pode chegar a 2 mil UPF.

Número de denúncias de focos de queimadas cresceu neste anoNúmero de denúncias de focos de queimadas cresceu neste ano

“É importante ressaltar que quando se trata de queimadas urbanas, a Sema trabalha apenas com a parte de punição ou prevenção, monitoramento das queimadas urbanas e a identificação dos infratores. O trabalho de contenção do fogo é realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar”, explicou.

MAIORES INCIDÊNCIAS

Em Porto Velho, bairros como Ulisses Guimarães, Marcos Freire, Ronaldo Aragão e Mariana lideram os índices de denúncias de queimadas. Os distritos também registram grandes focos de queimadas, como as áreas no eixo da BR, e locais onde há grande presença de madeireiras e áreas de pasto.

“Nas comunidades ribeirinhas do rio Madeira, onde a legislação permitia a queima do lixo devido à falta da coleta de resíduos sólidos, a população era autorizada a realizar a queima do lixo doméstico de forma controlada. Agora o nosso baixo Madeira está recebendo pela primeira vez a coleta e o tratamento de resíduos sólidos, e isso gera um ganho à população local, para a saúde pública e também para o meio ambiente”, finalizou.

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