Quarta-feira, 30 de abril de 2008 - 15h34
Pequenos e Médios produtores rurais, com dívidas junto ao FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte) poderão ter dividas de até R$ 50 mil, refinanciadas. A informação foi dada nesta quarta-feira(30), pelo Ministério da Fazenda, ao Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde(PT/RO).
Segundo o parlamentar, a inadimplência de inúmeros produtores rurais da região norte resultaram de diversos fatores, entre eles pragas desconhecidas que atacam a lavoura, dificuldade de comercialização, falta de estrada para escoar a produção, ou seja, uma série de fatores logísticos que em outras regiões as dívidas se deram por outros fatores. As dívidas no setor rural em todo o país estão estimadas em R$ 125 bilhões.
De acordo com Valverde, em seu estado, Rondônia, a dívida não está acima da média nacional, mas também serão beneficiados com o refinanciamento. Para tentar minimizar a crise dos pequenos e médios produtores de todo o país, o Governo Federal está para enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória, que tem como objetivo contemplar essa negociação, dificultada com a perda da CPMF, e detalhada de região a região.
Conforme o deputado petista, qualquer refinanciamento precisa ser feito com cautela, visto se tratar de uma perda significava para o financiador, mas, que como a intenção é tirar os pequenos agricultores do sufoco, e evitar a desistência em se continuar produzindo, que o governo recalculará as dívidas levando em conta todos os fatores que podem ter prejudicado os produtores agrícolas.
"Na Amazônia, diferente dos demais estados a inadimplência do agricultor é devido a falta de logística para escoamento, falta de assistência técnica rural, carência, entre outros fatores, que não geada, seca, que precisam ser levadas em contas. Com isso, o pequeno produtor pega um financiamento e não consegue pagar", frisou.
Conheça o FNO - A atuação do FNO abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Esse fundo oferta crédito a taxas de juros que variam, em função do porte do mutuário, de 8,75% a 14% ao ano, para as operações relativas aos setores industrial, agroindustrial, turístico, de infra-estrutura, comercial e de serviços. Essas taxas de juros são reduzidas em 15%, a título de bônus de adimplência, desde que a parcela da dívida seja paga até a data do respectivo vencimento.
Os recursos do FNO são destinados às micro, pequenas, médias e grandes empresas que desenvolvam atividades nos setores mineral, industrial, agroindustrial, turístico, de infra-estrutura, comercial e de serviços. O prazo dos empréstimos podem ser de até 12 anos, incluídos até 3 anos de carência.
Fonte: Leila Denise
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