Terça-feira, 17 de março de 2009 - 20h06
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) sediou nestas segunda e terça-feiras (16 e 17) a versão rondoniense do Seminário Estadual da Operação Arco Verde, já realizado no Mato Grosso e que abrangerá toda a Amazônia Legal. Na ocasião, representantes dos governos federal, estadual e municipais apresentaram planos de trabalho e discutiram alternativas de produção sustentável para os municípios que, segundo dados divulgados em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), mais desmatam em Rondônia.
A ação acontece após Machadinho D'Oeste, Nova Mamoré, Pimenta Bueno e Porto Velho passarem por intenso controle ambiental, em operações como a Arco de Fogo, realizadas pelo Ibama e Polícia Federal. Agora, ao invés de repreender, a idéia é orientar e ajudar pequenos agricultores a obterem seu sustento respeitando a legislação ambiental. Para isso, treze ministérios participarão da Arco Verde, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
Para Rondônia, o Ministério das Cidades planeja elaboração de planos diretores municipais e regularização fundiária urbana. Já o Ministério do Meio Ambiente acredita no incentivo a uma maior produção em áreas menores. "De uma forma geral temos que fazer com que as políticas públicas possam chegar aos produtores dessas localidades", explica Paulo Guilherme Cabral, diretor de desenvolvimento rural sustentável do MMA.
Na reunião, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) defendeu a aceleração da regularização fundiária como política para desenvolvimento local. "Com a regularização, o produtor passa a ter responsabilidade jurídica sobre a terra e assim fica mais fácil combater crimes ambientais e ter cada vez informações mais detalhadas", diz Richard Torsiano, representante do Programa Terra Legal do MDA.
Secretários estaduais, dirigentes da Emater, Conab, Ceplac, Prefeitos e secretários municipais participaram do seminário da Operação que inicia agora e não tem previsão para terminar.
Fonte: Vanessa Ibrahim
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