OMISSÃO: Pesquisa revela que sociedade também deve opinar sobre mudanças climáticas

 
MÔNICA MONTENEGRO (*)
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BRASÍLIA – Parlamentares ouvidos em pesquisa feita pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser) avaliaram que, apesar de reconhecer as mudanças climáticas como um problema urgente, o Congresso Nacional ainda não inseriu o tema entre suas prioridades. 

Divulgada esta semana, a pesquisa analisou a percepção de líderes brasileiros de vários segmentos sobre mudanças climáticas. Deputados e senadores consideram que é preciso ousar mais. Sem ações efetivas do governo federal, o Parlamento pouco pode avançar sobre o assunto, conforme destaca a antropóloga do Iser, Maria Rita Villela.

"Eles mesmos dizem que não podem fazer nada se o governo não tomar uma decisão, e se a sociedade não pressionar também. Todos reconhecem a importância do tema, mas como não existe pressão de uma comissão, eles não conseguem desenvolver ações". Na opinião da especialista, a partir do momento que as mudanças climáticas estiverem no patamar em que hoje estão a agricultura e o desenvolvimento industrial, surgirão ações concretas dentro do Congresso.

Fórum permanente  

No Congresso, um dos principais temas da ciência aguarda ações governamentais /ARQUIVO

O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que presidiu a Comissão Especial Mista sobre Mudanças Climáticas durante oito meses, considera que o Congresso poderá avançar bastante se criar um fórum permanente sobre o assunto, como recomendado no relatório final da comissão mista.

 No entanto, Gomes observa, é preciso considerar que o tema permeia diversas áreas. "No Congresso não é tão fácil qualquer tema ter unanimidade, já que os interesses são conflitantes. Por exemplo, estabelecer a PEC do Cerrado (115/95) para reduzir a área de desmatamento, discutir a Amazônia, o desmatamento zero, são temas que não estão exatamente atribuídos à pauta das mudanças climáticas, mas que têm uma correlação inevitável".

O deputado acrescenta que a intensidade da discussão sobre mudanças climáticas no Congresso tem desde a análise de biocombustíveis a energias renováveis e a discussão da política agrícola.  

"Se formos conectar esses assuntos, vamos ver que essa pauta é intensa e totalmente ligada à política de mudanças climáticas".A Câmara já criou uma comissão especial para analisar projetos que propõem uma Política Nacional sobre Mudança do Clima. Estão sendo avaliados sete projetos, entre eles o PL 3535/08 , apresentado pelo Executivo em junho último, com a mesma proposta.

(*) É repórter da Agência Câmara.