Porto Velho (RO) segunda-feira, 6 de abril de 2020
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Meio Ambiente

OAB recomenda reflexão sobre aluguel da floresta



A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia defende uma pausa no processo de licitação da floresta nacional do Jamari, ensejando um amplo debate sobre o assunto envolvendo todos os segmentos da sociedade. “A suspensão – ainda que em caráter provisório – da licitação para exploração de um imenso naco das nossas riquezas tem de mais bem discutido com a sociedade”, defende o presidente do Conselho Seccional da OAB, advogado Hélio Vieira, que já havia alertado para falhas nos processo.

Ao se pronunciar sobre a licitação, lá no mês de janeiro, o presidente da OAB já sugeria uma reflexão de todos os envolvidos no assunto, realçando a necessidade de contemplar a participação social nas imensas riquezas que a floresta abriga. A decisão judicial que adia o resultado da licitação, segundo Hélio Vieira, reitera a necessidade de autorização do Congresso Nacional para a concessão de área tão grande de floresta, conforme determina a Constituição Federal. “Mas defendo que devemos aprofundar o debate porque se trata de muita riqueza que se está colocando em mãos não se sabe exatamente de quem”, adverte o dirigente da advocacia rondoniense.

A despeito do debates que vem realizando como fórum permanente de discussão de modelo de exploração racional da Amazônia, a OAB vai enviar essa semana documento a representação do Estado na Câmara e no Senado Federal solicitando especial atenção para esse assunto. “Se houver desprendimento e vontade política de quem vai decidir em nome da sociedade, Rondônia terá no curto prazo sua independência econômica, tamanha a riqueza que abriga em seu solo e subsolo, além, é claro, das imensas possibilidades que se anunciam aos quatro ventos”, enfatiza o presidente da OAB, Hélio Vieira.

Hélio disse esperar que o Congresso Nacional se manifeste em favor dos cidadãos brasileiros, abrindo espaço para que os brasileiros possam participar da extração dos bens florestais. “É nesse sentido que a OAB alertou desde o início do processo”, acentua o presidente da OAB, lembrando que já existe uma polêmica não resolvida na Amazônia com a presença de Organizações Não Governamentais que nem sempre atendo aos interesses dos brasileiros.

Nos próximos dias o Conselho Seccional da OAB voltará a ser reunir para continuar o debate sobre a exploração racional da Amazônia, com a presença de representantes da bancada federal. Nessa mesma linha, a advocacia rondoniense já ouviu o superintendente do Ibama no estado, Oswaldo Pitalluga, governador Ivo cassol e a Secretária de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). 

Fonte: OAB-RO

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