Natan profere discurso a favor de assentados de Buritis e Campo Novo

Além do discurso, Natan discutiu o assunto com o Ministro do desenvolvimento Agrário e o presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo

O Deputado Federal Natan Donadon proferiu, nesta semana, um discurso na tribuna da câmara, em favor dos colonos do assentamento norte sul e norte sul I, localizados nos Municípios de Buritis e Campo Novo em Rondônia. Natan está preocupado com o risco eminente de conflito agrário, envolvendo assentados pelo INCRA e posseiros.

Segundo Natan, a morosidade dos órgãos federais competentes em cumprir a reintegração de posse, pessoas não identificadas invadiram a Área e estão ameaçando de morte homens, mulheres e crianças, ali assentadas, podendo gerar conflitos. O Deputado aproveitou a reunião de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento, com a presença do Ministro do desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, e entregou ao ministro, além de uma vasta documentação relativa aos direitos legais dos assentados, o cumprimento do acordo de uma Ata de reunia acontecido em 16 de fevereiro de 2009, na sede da Ouvidoria Agrária Nacional em Brasília.

O Deputado Natan se reuniu, na tarde de quarta-feira, com o Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, na sede do INCRA. Ficou decidido que será criada uma comissão que irá estabelecer uma estratégia para resolver o conflito agrário.  A comissão deverá se reunir-se dia 28/04 em Porto Velho e dia 29 ou 30/04, em Buritis.

Além do Ouvidor Gercino Filho, à comissão será composta pelo promotor de Justiça Federal em Rondônia, Juiz Agrário de Minas Gerais e representantes da superintendência do INCRA de Brasília, em Rondônia. "Estarei presente nesta reunião, juntamente com o prefeito de Campo Novo, o presidente da Câmara Municipal, vereadores, representantes de classes, das associações da reforma agrária e a população, ali assentada", garante Natan.

"Com o cumprimento da regularização fundiária, garantirá acesso a linhas de créditos e outros benefícios, aonde pequenos agricultores e suas famílias vão poder tirar da terra seus sustentos", disse Natan.

Os assentamentos - Foram publicadas no Diário Oficial da União, no dia 10 de julho de 2008, as portarias de criação de dois novos projetos de assentamento em Rondônia, norte sul e norte sul I, para instalação de 146 famílias no imóvel rural conhecido como Fazenda Cinco Estrelas e de outras 46 famílias na Fazenda Luana. No total, são mais de 6.000 hectares que foram objetos de reintegração de posse e, revertidos ao patrimônio publico, sendo destinado ao assentamento de agricultores que já ocupavam a Área. Tais ocupantes passaram por triagem do INCRA-RO, que beneficiou com lote aqueles que se adequaram ao perfil sócio-econômico da Reforma Agrária.

Fonte: Ascom