MPF faz nova recomendação ao Ibama sobre a BR-319

Ministério Público Federal quer que Ibama reconsidere as deficiências do estudo de impacto ambiental

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que considere as deficiências do estudo de impacto ambiental (EIA), demonstradas durante a audiência pública sobre a BR-319, realizada no mês passado, e no parecer produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), para responder de forma fundamentada todos os questionamentos ao EIA.

A recomendação também pede que se abstenha de proferir decisão sobre a viabilidade ambiental do empreendimento e expedir qualquer licença ambiental até sejam cumpridas todas as condicionantes estabelecidas no relatório final do grupo de trabalho instituído pelo Ministério do Meio Ambiente. E que determine a complementação do EIA para que seja incluído, na análise, estudo sobre os povos indígenas que vivem na área de influência do empreendimento.

O Ibama tem o prazo de dez dias para remeter informações sobre o cumprimento das condicionantes do relatório do grupo de trabalho sobre a BR-319, especificando o nível de implementação de cada uma das medidas, o cronograma atualizado, com previsão da data de implementação das metas e as responsabilidades de cada órgão envolvido.

Fonte: Ascom

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Porto Velho atrai investimentos internacionais na maior Conferência para o Clima do mundo

Porto Velho aproveita a COP30, em Belém do Pará, para ocupar espaço nas discussões globais sobre clima e acelerar a busca por investimentos. A conferê

COP30: direito à água potável no Baixo Rio Madeira, em Rondônia, é tema de debate

A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou esta quarta-feira (12) com um debate sobre a seca que afetou a população ribeirinha do Baixo Rio Madeira

Sebrae Rondônia reforça compromisso com a ação climática durante a COP30

Durante a COP30, em Belém (PA), o Sebrae Nacional reafirmou, nesta terça-feira (11), seu compromisso com a mobilização global em favor dos pequenos

Cheia histórica do Rio Guaporé desafia desova das tartarugas e acende alerta ambiental em Rondônia

O ciclo de vida das tartarugas-da-Amazônia é um verdadeiro espetáculo natural que se repete todos os anos nas margens do Rio Guaporé, localizado na d