MPF faz nova recomendação ao Ibama sobre a BR-319

Ministério Público Federal quer que Ibama reconsidere as deficiências do estudo de impacto ambiental

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que considere as deficiências do estudo de impacto ambiental (EIA), demonstradas durante a audiência pública sobre a BR-319, realizada no mês passado, e no parecer produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), para responder de forma fundamentada todos os questionamentos ao EIA.

A recomendação também pede que se abstenha de proferir decisão sobre a viabilidade ambiental do empreendimento e expedir qualquer licença ambiental até sejam cumpridas todas as condicionantes estabelecidas no relatório final do grupo de trabalho instituído pelo Ministério do Meio Ambiente. E que determine a complementação do EIA para que seja incluído, na análise, estudo sobre os povos indígenas que vivem na área de influência do empreendimento.

O Ibama tem o prazo de dez dias para remeter informações sobre o cumprimento das condicionantes do relatório do grupo de trabalho sobre a BR-319, especificando o nível de implementação de cada uma das medidas, o cronograma atualizado, com previsão da data de implementação das metas e as responsabilidades de cada órgão envolvido.

Fonte: Ascom

Terça-feira, 15 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governador Marcos Rocha firma parceria com a Prefeitura de Porto Velho para reforçar o combate às queimadas

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, formalizou na quarta-feira (9), uma nova frente de atuação no enfrentamento às queimadas no estado. Por meio

Iniciativa reúne MPRO, Visão Mundial, Instituto Água Sustentável, Unicef e outros parceiros para alinhar ações e garantir água potável para comunidades ribeirinhas de Porto Velho

Dificuldade de acesso à água contaminada, agravada pela seca severa e pela ausência de infraestrutura básica, afetando as comunidades ribeirinhas de

Governador Marcos Rocha potencializa ações contra queimadas e evidencia compromisso ambiental de Rondônia

Com o avanço da seca e das altas temperaturas típicas da estiagem na Amazônia, os riscos de queimadas aumentam em todo o estado. Para lidar com esse

ESTIAGEM 2025: governo de RO abre inscrição para contratação de brigadistas

O governo de Rondônia abriu nesta segunda-feira (7), processo seletivo de contratação de brigadistas que irão reforçar a atuação do Corpo de Bombeir