Moreira espera votação do Código Florestal até junho

 
Brasília, 16/mar/2011 – O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) afirmou, nesta quarta-feira, que mantém a expectativa de que o novo Código Florestal seja apreciado pelo Congresso Nacional antes de junho, apesar de ainda existirem divergências sobre alguns pontos do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A afirmação foi feita durante almoço de relançamento da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), realizado num dos restaurantes tradicionais de Brasília. O evento reuniu cerca de trezentas pessoas, a maioria deputados e senadores e representantes de entidades do setor produtivo nacional.

A urgência pela aprovação do novo código, segundo o deputado, é porque no mês de junho expira o decreto presidencial que suspende as punições para os proprietários rurais que desrespeitaram as leis ambientais. "Precisamos votar o código na Câmara e no Senado antes do dia 11 de junho. Se a proposta não for aprovada, todos os produtores estarão na ilegalidade", alertou.

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira manifestou otimismo e disse que as “áreas” de embate no texto entre ambientalistas e agropecuaristas serão dirimidas na câmara de negociação, criada pela presidência da Casa para buscar o consenso sobre a matéria. “Diria que hoje existe 95% de convergência sobre a proposta. Mas a intenção é apararmos todas as arestas, para que o substitutivo seja aprovado de forma consensual”.

“Anistia”

Para o deputado rondoniense, a maioria das divergências ocorre mais por falta de clareza na redação do relatório do que de conceito. Ele cita como exemplo a polêmica em torno do artigo que trata da “anistia” aos agricultores que desmataram área de preservação. “É importante salientar que isso (anistia) não consta no substitutivo. O que existe é uma flexibilização dos prazos para que os produtores que infringiram a lei possam se adequar à legislação ambiental e cumprir com suas obrigações”, explicou Moreira.

Mobilização

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), anunciou que está percorrendo todo o país para mobilizar a classe produtora e as entidades em geral para uma grande mobilização em Brasília no dia 5 de abril. A expectativa, segundo ela, é colocar 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, e não apenas produtores rurais. “O Código Florestal não é assunto apenas de produtor rural, é de todos os brasileiros”.

A senadora disse, ainda, que já está adiantando o expediente de trabalho na Comissão de Meio Ambiente do Senado para facilitar a tramitação do projeto do Código Florestal.

Fonte: Nadja Rocha e Claudivan Santiago