Moreira ataca falta de transparência na aplicação de recursos para florestas

O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) denunciou, nesta segunda-feira, falta de transparência na aplicação de recursos destinados à preservação das florestas tropicais. O parlamentar, que em setembro passado protocolou na Mesa Diretora da Câmara requerimento solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito da destinação do dinheiro proveniente de doações feitas por entidades internacionais ao PPG7 (Programa-Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil), disse que as respostas do ministro Carlos Minc são insatisfatórias. "Ao invés de esclarecer as dúvidas, causaram mais preocupação", criticou.

Segundo o deputado, as informações apresentadas pelo Meio Ambiente são vagas e não informam detalhadamente a doação de cada instituição ou país. Moreira Mendes reclama ainda que o ministério é vago ao não especificar o montante que foi aplicado anualmente no programa. "Informa apenas que a aplicação de parte dos recursos internacionais é destinada a apoiar as políticas indígenas, sem mencionar os valores", revelou Moreira, ao dizer que as suspeitas de fraude são grandes porque os dados de aplicações dos recursos não constam do SIAFI (Sistema de Integrado de Administração Financeira).

Outro dado curioso apontado por Moreira Mendes é a informação de que mais de 500 organizações não-governamentais participaram, nos últimos 12 anos, como executoras de projetos que fazem parte do Programa. Dentre elas, a COIAB, envolvida em suposto desvio de recursos pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Levantamento de auditores aponta que, dos R$ 16,8 milhões repassados à COIAB para o saneamento em aldeias indígenas, quase a metade foi desviada. "Para justificar os gastos, essa ONG utilizou notas frias", completou o deputado pepessista, ao questionar os critérios utilizados pelo ministério para firmar acordos de cooperação com as organizações não-governamentais e a falta de fiscalização da execução dos serviços executados por essas instituições.

Moreira Mendes disse ainda que o Ministério do Meio Ambiente, na resposta ao seu requerimento, evitou também expor os motivos da inexecução dos créditos no ano de 2008, impedindo, com isso, uma melhor confrontação com os números apontados por reportagem da Folha de S. Paulo de julho do ano passado, que listava saldos do PPG7 ainda não utilizados pelo governo.

Fonte: Nadja Rocha