Quarta-feira, 12 de setembro de 2007 - 18h59
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou na manhã desta quarta-feira, 12, relatório do deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) que apóia a implantação da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, no Estado de Rondônia. A matéria foi encaminhada à Câmara pelo Poder Executivo e propõe a cessão de uso gratuito da área rural denominada Gleba Capitão Sílvio, que abrange os municípios de Porto Velho, Buriti e Nova Mamoré.
Ao defender o seu relatório, Moreira Mendes lembrou que Rondônia é o único estado brasileiro que possui Zoneamento Socioeconômico-Ecológico aprovado por lei, e a Reserva Extrativista Jaci-Paraná já constitui uma das unidades de conservação previstas nesse zoneamento, que inclui, também, a implantação de projetos agropecuários. "Com isso, as terras passam para o domínio do Estado, que vai poder fazer a regularização do extrativismo, o que até agora ainda não pode ser feito", afirmou.
Para o deputado, a implantação da reserva representa mais uma importante conquista para o estado de Rondônia. "A concessão dessa área é fundamental para garantir às populações extrativistas a manutenção de sua economia e cultura, além de se apresentar como um eficaz instrumento de preservação ambiental", disse ele.
A proposta, que já havia sido aprovada também pela Comissão de Agricultura, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votada em caráter terminativo.
Fonte: Claudivan Santiago
Quinta-feira, 6 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Cheia histórica do Rio Guaporé desafia desova das tartarugas e acende alerta ambiental em Rondônia
O ciclo de vida das tartarugas-da-Amazônia é um verdadeiro espetáculo natural que se repete todos os anos nas margens do Rio Guaporé, localizado na d

MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente
O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Gabriel de Amorim, com atuação na área ambiental, participou hoje (31

Ecobarreiras reforçam ações da Prefeitura de Porto Velho contra alagamentos e poluição dos igarapés
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), através dos Serviços Básicos, vem ampliando o uso das ecoba

ONGs acionam Justiça para barrar perfuração na Foz do Amazonas
Oito organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22) com ação na Justiça Fede
Quinta-feira, 6 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)