Lula cancela anistia a embargo de terras desmatadas

Cinco dias depois de assinar um decreto impedindo o Ibama de embargar áreas de desmatamento, o presidente volta atrás.

Surtiu pequeno efeito as críticas dos ambientalistas ao decreto 6.686, que, entre outras medidas em favor do desmatamento, impedia, até o dia 11 de dezembro de 2009, os embargos de áreas de reservas legais desmatadas. O novo texto, número 6.694, assinado pelo presidente Lula na segunda-feira (15/12), exclui do beneficiamento os desmatamentos irregulares ocorridos no bioma Amazônia. A anistia às multas, no entanto, continuam suspensas até dezembro do próximo ano.

"Claro que a nova redação do decreto ficou melhor, mas ainda não é o ideal. Quem desmatou outros biomas não pode escapar da sanção do embargo, além disso a anistia às multas foi mantida", diz o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão. "A alteração é bem vinda, mas mostra a esquisofrenia dessa gestão quando o assunto é meio ambiente. No dia 22 de julho, o presidente assinou o decreto 6.514 sobre as sanções para os crimes ambientais e quatro meses depois alterou seu conteúdo com decreto 6.686, que agora foi modificado novamente", afirma Leitão.

A instabilidade da política ambiental coloca em risco a estratégia do governo de atrair investimento estrangeiro para mecanismos de proteção às florestas e redução de emissões dos gases do efeito estufa. "Como investidores estangeiros vão confiar em uma política ambiental tão instável?", questiona Leitão.

Fonte: Amazonia.org.br e Greenpeace Brasil

Sábado, 21 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Fecomércio-RO convida a população para audiência pública sobre queimadas em Candeias do Jamari

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio de Rondônia será parceiro da Prefeitura e da Câmara Municipal de Candeias do Jamari na realizaç

Governador Marcos Rocha reafirma compromisso no combate aos incêndios florestais com Operação Verde Rondônia

Com o lançamento da fase de resposta da Operação Verde Rondônia 2025 (OVR) nesta segunda-feira (2), o governador Marcos Rocha reafirma seu compromis

Rondônia se prepara para enfrentamento da estiagem de 2025

Rondônia está se aproximando do período de estiagem, o chamado “verão amazônico’’, que se estende de junho a novembro, onde as chuvas são escassas e a

Mutirão de Limpeza mobiliza Nova Mutum Paraná em ação pelo meio ambiente, saúde pública e prevenção de doenças e queimadas

Na manhã desta sexta-feira, 9 de maio, a comunidade de Nova Mutum Paraná se mobilizou em uma grande ação de cidadania e cuidado coletivo: o Mutirão