Terça-feira, 23 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Justiça determina suspensão das queimadas em RO


MP PEDE E JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DAS QUEIMADAS EM RONDÔNIA 

A fumaça está causando problemas na cidade de Porto Velho

As autorizações de queima de vegetação concedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) estão suspensas em todo o Estado. A decisão é da Justiça após deferir Ação Cautelar com pedido de concessão de medida liminar contra o Estado. A Ação Cautelar foi proposta pelo Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Meio Ambiente.

De acordo com a decisão da juíza Inês Moreira da Costa, o Estado terá de postergar para o início do mês de outubro as autorizações de queima e providenciar a divulgação da mudança do calendário de forma ampla pela televisão, rádio, jornais e outros meios de divulgação.

"A condição climática no Estado está bastante variada com média acima do normal ou abaixo do normal e este fato tem causado problemas na cidade de Porto Velho, pois, de acordo com esses dados o volume de chuva para o mês de setembro está abaixo do normal", disse na decisão a juíza Inês Moreira da Costa.

A Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz, autora da Ação Cautelar, informou que em caso de descumprimento da decisão, ficou estabelecida uma multa diária de R$ 5 mil até R$ 500 mil.

O Governo terá de proceder às fiscalizações e repressão em todo o Estado de eventuais queimadas irregulares e sem a autorização pelo órgão competente, devendo fornecer para a Justiça relatórios mensais sobre a situação das queimadas até o prazo final da permissão.

A prática da queimada, segundo a Promotora de Justiça, deve ser feita de acordo com as condições de umidade de ar, clima, vento e índice pluviométrico, e não deve transformar-se em incêndio sem controle, causando a emissão de excessivos gases poluentes na atmosfera.

Fonte: Ascom/MPRO 

Gente de OpiniãoTerça-feira, 23 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

EcoCast: série especial discute os desafios e oportunidades do mercado de carbono no Brasil

EcoCast: série especial discute os desafios e oportunidades do mercado de carbono no Brasil

Você sabe o que são os famosos créditos de carbono? E como eles funcionam, você sabe? Na série especial “Carbono: desafios e oportunidades” recebemos

Inovação e Sustentabilidade em Rondônia: UNIR e Eletrogoes Avançam na Pesquisa Florestal

Inovação e Sustentabilidade em Rondônia: UNIR e Eletrogoes Avançam na Pesquisa Florestal

O Grupo de Pesquisa de Recuperação de Ecossistemas e Produção Florestal, coordenado pelas Dra. Kenia Michele de Quadros e Dra. Karen Janones da Roch

Pesquisa estuda folha da Amazônia para substituição do mercúrio na extração de ouro

Pesquisa estuda folha da Amazônia para substituição do mercúrio na extração de ouro

Pau-de-balsa é uma espécie florestal nativa da Amazônia e já é utilizada de forma artesanal na Colômbia para extração de ouro.Agora, cinco instituiçõ

Ibama define nova prioridade para enfrentar perdas na biodiversidade e a crise climática

Ibama define nova prioridade para enfrentar perdas na biodiversidade e a crise climática

Neste ano em que completa 35 anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comemora o impacto do trabalho

Gente de Opinião Terça-feira, 23 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)