Porto Velho (RO) terça-feira, 7 de abril de 2020
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Jesualdo condena modelo tributário



O deputado demonstrou preocupação com a crise no setor leiteiro depois que os laticínios reduziram o preço do litro de leite em até 20%, quando no restante do país a redução média foi de pouco mais de 2%...

 
Em entrevista ao programa "Falando a Verdade", o deputado estadual Jesualdo Pires alertou para a grave crise do setor leiteiro, criticou o modelo tributário nacional, lamentou que Rondônia será uma "barriga de aluguel" para o setor energético do país e falou sobre as ações da Assembléia Legislativa para economizar recursos públicos.

O deputado demonstrou preocupação com a crise no setor leiteiro depois que os laticínios reduziram o preço do litro de leite em até 20%, quando no restante do país a redução média foi de pouco mais de 2%. "Em Rondônia há 108 mil propriedades rurais, das quais 80 mil produzem leite. Muitos produtores fizeram grandes investimentos em tanques de resfriamento, pastagem, manejo de pasto e melhoramento genético do rebanho. E agora os laticínios avisam que pagarão menos pelo leite porque não estão conseguindo exportar para o sul do país. Há algo errado nessa cadeia produtiva, porque os laticínios vendem o queijo a R$ 8,00 para os atacadistas do sul, mas no supermercado o preço da mussarela é de R$ 18 reais. Alguém está ganhando muito dinheiro a custa do sacrifício dos produtores".

Para Jesualdo, a crise no setor vai atingir a economia do Estado, pois do setor leiteiro dependem cerca de 300 mil pessoas, 20% da população de Rondônia. No dia 05 de setembro haverá uma reunião em Ji Paraná com representantes dos 80 mil produtores e dos 60 laticínios para contornar a brusca redução do preço do leite. Hoje são produzidos 2 milhões de litros de leite por dia.

Barriga de Aluguel

Em relação a construção das hidrelétricas do Rio Madeira, Jesualdo Pires lamentou que os benefícios da energia não ficarão em Rondônia, caso a linha de transmissão seja de corrente contínua. Ele explica que este sistema é mais barato e deve vencer a licitação na modalidade de menor preço. Porém, complementa, a energia continua é uma tecnologia dominada por empresas estrangeiras e que não permite o rebaixamento para utilização nos municípios de Estado, o que só seria possível no caso de energia alternada, que é tecnologia nacional e utilizada em 90% das linhas de transmissões.

Desta forma, diz o deputado, a energia gerada pelo Rio Madeira não será utilizada pelos rondonienses e o Estado não terá o benefício do ICMS, já que o imposto é cobrado onde a energia é comercializada e não onde é produzida. Seremos apenas uma "barriga de aluguel" para gerar energia para o restante do Brasil. E ainda ficaremos com os impactos sociais e ambientais da obra.

Reforma tributária

De cada R$100,00s arrecadados pelo Pode Público, cerca de R$ 65,00 ficam com o Governo Federal. Os municípios, onde os impostos são gerados, ficam com a menor parte e com as maiores demandas sociais, especialmente nas áreas de saúde e educação afirma Jesualdo, para quem o modelo tributário nacional é injusto e precisa passar por uma profunda reforma. "A reforma é defendida por toda classe empresarial e por muitos políticos, mas o Governo Federal não tem interesse em abrir mão da maior fatia do bolo tributário. Então esse modelo perverso de distribuição tributária só vai acontecer se houver uma grande mobilização da sociedade".

Finalizando sua entrevista ao radialista Eudes Lustosa, Jesualdo Pires, que é o primeiro secretário da Assembléia Legislativa, disse que em 2007 o Legislativo economizou R$ 28 milhões, eliminando e repactuando contratos, reduzindo os gastos com diárias e passagens aéreas em 50% e ainda diminuindo o número de funcionários comissionados. O dinheiro economizado - revelou o deputado - ficou com o Governo do Estado para ser usado nas demandas sociais. E neste ano a economia da Assembléia deve ficar nos mesmos parâmetros de 2007, ou seja: de um orçamento de R$ 115 milhões, a Assembléia vai usar entre R$ 85 a 90 milhões.

Jesualdo Pires disse que com essa economia a Assembléia está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e que a medida tem o apoio da maioria dos deputados e só foi possível graças a administração íntegra e extraordinária do Presidente do Poder, Neodi Carlos.

Fonte: ALE/RO - DECOM

 

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