Porto Velho (RO) quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
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Meio Ambiente

Ivo Cassol exonera comandante da PM após autuação de parente


  JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém

O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), exonerou, no último dia 5, o então comandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Estado, Josenildo do Nascimento, que em setembro do ano passado autuou em flagrante Crisóstomo Mezzomo, casado com uma irmã da mulher de Cassol.

A autuação foi por dano ambiental em área de proteção permanente. No mês seguinte a essa ação, o governador baixou um decreto proibindo policiais militares de lavrar multas --o que, antes, era permitido por uma resolução. Nascimento ocupa agora um cargo administrativo na Polícia Militar.

Mezzomo é dono da Construtel Terraplenagem, segundo sua mulher. A empresa havia assinado um contrato com o próprio governo para aplanar o terreno por onde passará uma estrada estadual, a RO-133.

A empresa estava, segundo o Ministério Público de Rondônia, retirando cascalho, com máquinas e caminhões, da beira de um igarapé. De acordo com a legislação, esse tipo de área não pode sofrer qualquer modificação.

Mezzomo foi então levado à delegacia e autuado, mas não chegou a ser preso. Hoje, ele responde a um processo, segundo o governo. Não foi aplicada multa.

Na mesma obra, mas em outro trecho, trabalhava a JK Construções e Terraplenagem, de um irmão de Crisóstomo, uma das empresas acusadas de se beneficiar com direcionamento de licitação durante a gestão de Cassol na Prefeitura de Rolim de Moura (RO). Azelino Mezzomo, dono da JK, negou que tenha participado de qualquer esquema. "Não há nenhuma prova", disse.

Segundo a assessoria do governo, os contratos com a JK e a Construtel são legais. Ela nega relação entre a demissão e a autuação do concunhado.

Sobre o decreto, o governo afirmou que ele foi feito para adequar as funções de órgãos estaduais às dos órgãos federais --a Polícia Federal, por exemplo, não pode aplicar multas.

Mas uma advogada e um desembargador de Rondônia, ambos com experiência na área do meio ambiente, disseram que um governo estadual pode sim permitir que seus policiais lavrem autos de infração - como acontece em São Paulo.

Reclamações

Segundo a Folha apurou, desde o ano passado policiais já reclamavam que o governador, ex-madeireiro, proibia, com ordens pessoais, a fiscalização em algumas áreas.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental não apenas não fornecia as informações sobre certas empresas e propriedades que seriam fiscalizadas, como avisava madeireiros e fazendeiros sobre as fiscalizações, o que muitas vezes impedia o flagrante, segundo as reclamações. O governo nega qualquer ingerência.

Outro lado

O governo de Rondônia negou que a demissão de Josenildo do Nascimento do Batalhão da Polícia Ambiental esteja relacionada com a autuação de Crisóstomo Mezzomo, concunhado de Ivo Cassol. Foram alegadas duas razões: rodízio na chefia dos batalhões da PM e "incompetência" do policial --termo usado publicamente pelo governador.

Segundo o governo, a situação de Nascimento se agravou após operação do governo federal apreender 11,5 mil m3 de madeira retirada ilegalmente de uma área de proteção estadual. Ele era responsável por fiscalizar a região, disse a assessoria.

Sobre o decreto, o governo negou que ele tenha o objetivo de enfraquecer o batalhão. A reportagem não conseguiu falar com Mezzomo.

Cassol sempre negou ter se beneficiado dos supostos desvios em Rolim de Moura.

 

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