Incra/RO inicia regularização fundiária da gleba Conceição

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Rondônia (Incra/RO) deu um importante passo, nesta semana, para a regularização fundiária e titulação dos imóveis rurais da gleba Conceição, que abrange os municípios de Costa Marques, São Francisco e Guajará-Mirim. A autarquia firmou contrato com a empresa Asserplan, licitada através de pregão eletrônico, que fará o Georreferenciamento, ou seja, a medição das dimensões usando coordenadas geográficas, de 550 imóveis, de até 900 hectares. O trabalho inicia nesta segunda-feira (21) e deverá ser concluído até 30 de outubro.

Funcionários da empresa visitarão todos os imóveis para as medições e serão acompanhados de técnicos do Incra que fazem o laudo de vistoria e a declaração de cadastro rural, documentos estes  indispensáveis para a emissão dos títulos. O chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/RO, Francisco Sales Pinto, explicou que, após essa etapa, é feita a triagem para  definição de quem pode receber o título da terra, observado o perfil do candidato.

Para preencher os requisitos desse perfil, o candidato – a norma considera o casal - não pode ter terra registrada em seu nome, nem ter sido beneficiário da reforma agrária e, ainda, não pode ser servidor público de qualquer esfera. Também precisa comprovar que mora no imóvel e explora essa área, no mínimo, desde dezembro de 2004. Os aprovados serão incluídos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA) e o título será emitido para pagamento em 10 anos, com três anos de carência e parcelas anuais. O valor do título é estabelecido conforme o valor de mercado atual do imóvel. No caso de áreas de até cem hectares é considerado também o tempo de ocupação.

Os procedimentos para realização do georreferenciamento nas demais áreas pertencentes à gleba, cerca de 700 imóveis, além de parte da gleba Jorge Teixeira, no município de Porto Velho, encontram-se me fase de licitação. Ainda em 2008, o Incra também deverá atuar na regularização fundiária das glebas Aliança, Igarapé Três Casas, Cachoeirinha, Terra Firme e Massaco, localizadas  nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, São Francisco, Pimenta Bueno e Costa Marques, além das glebas Jaci-Paraná, Capitão Sílvio e Marmelo, no município de Nova Mamoré.

Fonte: MDA