Porto Velho (RO) sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Flona do Jamari vai render R$ 3,8 milhões




Primeira licitação de floresta pública vai render R$ 3,8 milhões por ano


   
Luana Lourenço
Agência Brasil

Brasília - Nove meses depois da abertura do edital e após uma briga judicial que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo conseguiu licitar hoje (18) a Floresta Nacional do Jamari (RO), primeira área de concessão florestal para manejo sustentável do Brasil. As três áreas licitadas, que somam 96 dos 220 mil hectares da unidade, renderão R$ 3,8 milhões anuais aos cofres públicos e poderão ser exploradas por 40 anos pelas empresas vencedoras da concorrência.

A Alex Madeiras ganhou a concessão da unidade de manejo florestal I, de 17 mil hectares, com o preço de R$ 759,7 mil por ano. A unidade de manejo florestal II, de 33 mil hectares, vai ficar sob a concessão da Sakura, que ganhou a licitação com a oferta de R$ 1,6 milhão. A terceira e maior área licitada, de 46 mil hectares, ficou com a empresa florestal Amata, por R$ 1,3 milhão anual.

As vencedoras da licitação poderão retirar madeiras nobres e praticar atividades extrativistas, como a colheita de óleos, sementes, resinas e outros. A abertura das unidades para ecoturismo e esporte de aventura também estão previstas na concessão.

De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela licitação, os recursos arrecadados ao longo da concessão serão utilizados para fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. A Lei de Gestão de Florestas Públicas prevê o repasse de até 30% do montante arrecadado para o SFB e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A outra parcela, de pelo menos 70%, cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao estado de Rondônia e aos municípios de Cujubim e Itapuã do Oeste, onde se localizam as áreas manejadas.

O SFB recebeu 19 propostas de 14 empresas. De acordo com o órgão, além do preço, a escolha das vencedoras levou em conta critérios socioambientais, previstos no edital, que considerou as propostas com maior benefício social, menor impacto ambiental, maior eficiência e maior agregação de valor local.

A parte não licitada da Floresta do Jamari, 124 mil hectares, será destinada ao uso comunitário, à conservação integral e à mineração, de acordo com o Plano de Manejo da unidade, aprovado pelo Ibama em 2005.

Mais Sobre Meio Ambiente

Colaboradores do Sistema Fecomércio/RO participam da 4º etapa de implantação do Programa ECOS de Sustentabilidade

Colaboradores do Sistema Fecomércio/RO participam da 4º etapa de implantação do Programa ECOS de Sustentabilidade

Colaboradores do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE, participaram no auditório da Federação durante dois dias, da 4° etapa da implantação do programa

Barragens de minérios: Onde estão as outras com alto potencial de estrago ou alto risco

Barragens de minérios: Onde estão as outras com alto potencial de estrago ou alto risco

O Brasil tem 790 barragens de rejeitos de minérios, e mais de 300 delas não foram classificadas em relação ao seu risco de rompimento e ao potencial d

Porto Velho: Prefeitura destrava recurso de compensação social para Aterro Sanitário

Porto Velho: Prefeitura destrava recurso de compensação social para Aterro Sanitário

Os R$ 4 milhões também servirão para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Gerenciamento de Resíduos SólidosMais uma vitória im

Brumadinho: Qualidade da água do rio Paraopeba é considerada ruim. Veja as imagens

Brumadinho: Qualidade da água do rio Paraopeba é considerada ruim. Veja as imagens

Ontem (31/01), a Fundação SOS Mata Atlântica deu início à Expedição Paraopeba, que irá percorrer 356 km deste rio, de Brumadinho à Hidroelétrica Retir